Exames: Inspeção detetou atrasos em pedidos de reapreciação de 69 escolas

O relatório da IGEC foi revelado hoje pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, que tinha pedido um inquérito com urgência à inspeção-geral sobre irregularidades praticadas por escolas, públicas e privadas, no âmbito dos exames finais nacionais do ensino secundário deste ano.

Segundo um comunicado do ministério, a inspeção recomendou a instauração de processos de inquérito complementar em algumas situações e propôs às escolas que "os mecanismos de controlo sejam reforçados, ao Júri Nacional de Exames que os intervenientes no processo tenham formação e melhorias nas plataformas tecnológicas".

Contudo, a IGEC referiu que "não foram identificados elementos que permitam sustentar a existência de atuações deliberadas" que tenham comprometido "a integridade ou a confidencialidade das provas realizadas".

Para os inspetores, as ocorrências detetadas resultam, sobretudo, de "lapsos procedimentais, falhas de verificação e erros operacionais associados aos processos de organização, conferência e expedição da documentação de exame", lê-se no relatório.

Ao Júri Nacional de Exames, os inspetores pediram que aperfeiçoe as plataformas "atualmente em uso de modo a reforçar a segurança e a confiança no processo, com a respetiva capacitação dos profissionais das escolas envolvidos na sua utilização e o reforço da articulação com a IGEC no âmbito do processo de realização dos exames nacionais".

Quanto às escolas é pedido "o reforço dos mecanismos de controlo interno no desenvolvimento do processo relacionado com a realização dos exames nacionais".

O Ministério da Educação lembrou ainda no comunicado que este inquérito esteve relacionado com o envio de provas de exames realizados para a Imprensa Nacional Casa da Moeda "já após a sua recolha formal e entrega pelas forças de segurança, o que perturbou os processos da digitalização e da classificação eletrónica e o processo de avaliação externa".

"O inquérito versou ainda sobre o envio ao Júri Nacional de Exames, com atraso, de pedidos de reapreciação de provas de exames realizados na 1ª fase, inclusive após a afixação de pautas, o que afetou os alunos e os condicionou nos prazos em que realizaram o seu processo de acesso ao ensino superior, gerando alarme público e pondo em causa a credibilidade do sistema de avaliação externa", explicou.

Num balanço sobre as reapreciações de exames nacionais do ensino secundário realizados na 1.ª fase, o Júri Nacional de Exames disse que foram submetidos 21.021 pedidos de reapreciação e 2.957 pedidos de correção de cotações.

Pela primeira vez este ano, os exames nacionais do ensino secundário foram avaliados em formato digital, mas o processo registou várias falhas técnicas, obrigando ao adiamento por alguns dias da divulgação das notas.

Apesar destes atrasos, o Ministério manteve os calendários de candidatura da 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, e os resultados foram divulgados no dia 23 de agosto.