Sindicato de professores nos Açores defende medidas para fixar docentes

A ngra do Heroísmo, Açores, 18 set 2026 (Lusa) – O presidente do Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA), Fernando Vicente, alertou hoje para a falta de docentes no arquipélago e apelou à adoção urgente de medidas para inverter o cenário.

"É necessário passar das intenções às medidas concretas. A região precisa de uma política efetiva de atração e fixação de docentes, sobretudo nas escolas e ilhas onde a carência é mais acentuada, articulada com a valorização da profissão e com uma aposta na formação inicial e na profissionalização em serviço", afirmou Fernando Vicente, em comunicado.

Segundo o dirigente sindical, a falta de professores "agudiza-se a cada ano" e, neste ano letivo, as escolas viram-se obrigadas "a lançar 234 horários a concurso", o que corresponde a "quase 5.000 horas letivas por semana, muitas das quais ficarão por assegurar, por falta de candidatos".

"Não há professores porque a carreira deixou de ser suficientemente atrativa. Não há professores porque os incentivos à fixação nas escolas e ilhas carenciadas não existem, ou são manifestamente insuficientes, e porque os custos com a habitação, na região, são incomportáveis", elencou.

Apesar do aumento de 300 para 500 euros, o apoio ao alojamento atribuído pelo Governo Regional e as prioridades definidas nos concursos para fixar docentes "revelaram-se absolutamente ineficazes nos objetivos anunciados", segundo o dirigente sindical.

"O universo de docentes abrangidos pelas condições de prioridade em concurso e pelo apoio à deslocação são residuais e, pelo contrário, contribuíram para afastar docentes da região. Por isso, lançamos um desafio ao Governo Regional: que divulgue quantos docentes estão efetivamente a usufruir destas medidas", vincou.

O sindicalista disse ainda que há "dezenas de docentes com habilitação própria e cinco ou mais anos de serviço" na região, que "continuam sem acesso à profissionalização", ao contrário do que acontece no resto do país.

"O Governo Regional tem de encontrar uma solução, designadamente através da Universidade dos Açores, garantindo uma via de profissionalização", defendeu.

Fernando Vicente considerou que a falta de professores "tenderá a agravar-se, se não forem tomadas medidas adequadas", lembrando que entre setembro de 2025 e setembro de 2026 "aposentaram-se 92 docentes", mas "entraram na formação inicial, na Universidade dos Açores, apenas 27 futuros docentes".

Segundo o presidente do SPRA, o arranque do ano letivo ficou marcado também "pela perturbação provocada pelos exames nacionais".

"A atribuição de mais horas extraordinárias, o aumento do número de alunos por turma e a redução dos apoios no âmbito da educação inclusiva, como forma de procurar suprir a falta de docentes que ainda subsiste nesta altura e que se agravará ao longo do ano, é uma enorme sobrecarga para os docentes", salientou.

Fernando Vicente denunciou ainda a falta de assistentes operacionais nas escolas, a falta de docentes especializados para a educação inclusiva e perturbações no acesso a manuais escolares digitais.

"Quatro anos depois, continuam a verificar-se problemas desta natureza, o que é inaceitável.