Famílias continuam à procura de vagas nas escolas para os filhos

Desde então, o grupo recebeu "mensagens de cerca de 50 famílias de todo o país, da região do Grande Porto para sul. Há casos de todos os níveis de ensino, muitas histórias de crianças que estavam no programa Creche Feliz e que agora não têm vaga no pré-escolar, mas há de tudo: desde mudanças de ciclo a mudanças geográficas", disse à Lusa Rui Boavida, porta-voz do grupo "Não Somos Bonecos".

Entre os casos de quem mudou de cidade, Rui Boavida destaca a história de uma família que vivia em Camarate e se mudou para Torres Vedras. "O miúdo ficou colocado numa escola de Camarate, a mais de 40 quilómetros de casa", denunciou.

Há também "muitos casos de miúdos no espetro do autismo", lamentou o pai, que se tornou porta-voz dos encarregados de educação.

A Lusa questionou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre quantos alunos continuam hoje sem escola atribuída e aguarda resposta.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) apresentou hoje dois números: Só no concelho de Sintra existem 744 alunos sem escola e em Lisboa 550, elencou o secretário-geral da maior estrutura sindical de professores, Francisco Gonçalves.

Para a Fenprof, o problema foi agravado com o "desmantelamento do Ministério da Educação", aludindo à integração dos serviços da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) na recém-criada Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE).

O MECI revelou à Lusa revelou que os serviços estão a equacionar abrir novas turmas, reorganizar o espaço escolar ou aumentar o número de alunos por turma para garantir que nenhum estudante fica sem vaga.

Segundo a tutela, está em curso um processo de identificação de vagas disponíveis, estando a ser "equacionadas as habituais soluções administrativas, como a constituição de novas turmas, a integração de alunos em regime de supranumerário e a reorganização de espaços escolares, sempre que necessário e em conformidade com a lei".

A Agência para a Gestão do Sistema Educativo está a trabalhar com os diretores das escolas e os municípios "para identificar, com a maior celeridade possível, soluções que permitam responder às situações ainda pendentes", acrescenta a tutela, garantindo que "nenhum aluno em escolaridade obrigatória ficará sem colocação".

Nas últimas semanas, várias famílias e professores queixaram-se à agência Lusa de falhas de funcionamento da AGSE, por não responder atempadamente a e-mail nem a telefonemas.

O MECI garante que a AGSE "tem realizado um acompanhamento permanente e diário das situações de alunos que ainda carecem de colocação".

Esse trabalho, acrescentou o MECI em comunicado, tem permitido "identificar constrangimentos e acompanhar a concretização das soluções adotadas".

Sobre a anunciada reunião marcada para hoje entre os diretores e os serviços da AGSE, a tutela garante não se tratar de uma "reunião de emergência", mas sim "de uma reunião que se integra nos trabalhos em curso de preparação do ano letivo".

O Ministério disse que "a AGSE tem vindo a promover reuniões de trabalho regulares, contactos telefónicos e por correio eletrónico com municípios e diretores de Agrupamentos de Escolas (AE) e Escolas não Agrupadas (EnA), e a promover reun