Mais escola não é a resposta: a CONFAP está a resolver o problema errado

Portugal tem, segundo o estudo da consultora francesa GSI citado pelo Jornal de Notícias, um dos calendários letivos mais longos da Europa. E, ainda assim, a Confederação Nacional das Associações de Pais pede que se "antecipe a abertura das escolas" e se "solidifiquem aprendizagens" logo no início de setembro, seguindo o modelo alemão. A lógica é sedutora, mas assenta numa premissa que a evidência europeia, olhada na íntegra e não só através da Alemanha, desmente, a de que o problema das famílias portuguesas se resolve com mais tempo de escola. Não se resolve. Resolve-se com mais Estado Social fora da escola e é essa distinção que a CONFAP insiste em não fazer.

Comparar Portugal apenas com a Alemanha, como faz a CONFAP, distorce o retrato. Segundo dados da rede Eurydice, financiada pela Comissão Europeia, as férias de verão na União Europeia variam entre seis e catorze semanas e é a Itália, não Portugal, que lidera esse ranking, com catorze semanas de pausa. Seguem-se Malta, Letónia e Chipre, com treze semanas. Portugal surge, na realidade, no grupo intermédio, com cerca de dez semanas, ao lado da Irlanda, Hungria, Polónia, Eslovénia e Suécia, precisamente países que ninguém aponta como exemplos de fracasso educativo. A Grécia e a Lituânia têm doze semanas, a Espanha, onze. Ou seja, mais de metade dos países do Sul e Centro da Europa tem pausas de verão iguais ou mais longas do que a portuguesa.

Um relatório do banco italiano UniCredit, elaborado pelo economista-chefe Edoardo Campanella, confirma o mesmo padrão a partir de outro ângulo: a Itália encerra as escolas 99 dias por ano por causa do verão, Portugal 92, a Grécia 87 e a Espanha 84, todos muito acima da Alemanha (46 dias), da França (56) ou dos Países Baixos (42). Se a CONFAP quer usar a comparação internacional como argumento, tem de a usar por inteiro. Portugal não é uma anomalia isolada a inventar férias longas por capricho, é um país mediterrânico com um padrão de calendário partilhado por praticamente todos os seus vizinhos de clima semelhante.

Há ainda um dado que desmonta a equação simplista "mais verão = menos escola". Apesar de ter a pausa de verão mais longa da Europa, a Itália tem, no mínimo, 200 dias letivos por ano, mais do que a Alemanha (188), a Finlândia (190) e claramente mais do que Portugal, cujo ano letivo ronda os 180 dias, um valor próximo do da Polónia (178) e da Irlanda (183), segundo dados compilados pela EDULOG. A Grécia, por seu turno, tem mais dias de aulas do que Portugal, mas professores gregos relatam que o horário diário termina normalmente às 14h30, muito antes do fim de tarde a que estão sujeitas as nossas crianças entre atividades letivas, componente de apoio à família e enriquecimento curricular.

Isto significa que a variável que realmente separa os sistemas europeus não é "quantidade total de escola", mas a forma como esse tempo é distribuído e preenchido. Um país pode ter mais dias letivos do que Portugal e, ainda assim, impor menos horas de permanência diária às crianças.