Abusos na Igreja: Seguro aceita sensibilizar Governo ou AR para auditoria

"O senhor Presidente manifestou grande sensibilidade sobre o tema dos abusos sexuais na Igreja Católica (...) e concordou que pudesse usar a sua magistratura de influência junto dos organismos do Estado para tentar ver o que se pode fazer" em relação a uma auditoria a todo o processo, disse à Lusa o porta-voz da associação após uma reunião com António José Seguro.

De acordo com António Grosso, o Presidente da República aceitou "seguir a proposta que lhe foi sugerida" para tentar "aplicar uma revisão e uma auditoria a todo o processo na Igreja Católica".

Na reunião ficou acordado um canal de contacto com a casa civil da presidência para acompanhar este caso, explicou também António Grosso, salientando que o fim da prescrição criminal dos abusos, outra das reivindicações apresentadas, foi também "registada pelo senhor Presidente".

"Lembramos que há países onde a prescrição não existe e em Portugal tornam-se ridículos esses prazos, quando as vítimas só vêm falar anos depois de terem sofrido os abusos", considerou o dirigente da associação.

"Quando as vítimas, finalmente, falam disso, já o crime prescreveu", disse.

Nas próximas semanas, a associação irá pedir reuniões com os grupos parlamentares para pedir a auditoria e o fim dos prazos de prescrição para o crime de abuso sexual de menores.

"Queremos sensibilizar todos para este problema", salientou António Grosso.

Num documento entregue hoje ao Presidente da República, a associação refere que o "trauma e o sofrimento não prescrevem", pelo que "não pode, por isso, a prescrição de crimes de abuso sexual sobre menores vir a beneficiar o abusador".

No texto, a associação queixa-se da falta de transparência do processo, incluído para as próprias vítimas, que não conhecem o relatório feito sobre o seu caso.

A "omissão das instâncias do Estado em todo este processo é também motivo do nosso descontentamento", refere a associação, adiantando que esperava uma "postura ativa na defesa dos direitos e da dignidade das vítimas".

"São crimes e agressores que foram sistematicamente encobertos pela instituição a que pertencem" e as vítimas são "crianças que, algures no tempo, o Estado não protegeu e que a Igreja instrumentalizou", refere o documento.

Até ao momento, 57 pessoas receberam as compensações anunciadas, depois de uma validação inicial de 512 testemunhos pela Comissão Independente, que foi depois substituído pelo Grupo VITA, uma estrutura com psicólogos que avaliou caso a caso cada reclamação.

Em abril, o presidente cessante da Conferência Episcopal Portuguesa, José Ornelas, estimou que as investigações internas dos abusos, o apoio às vítimas e as compensações implicaram uma despesa total de três milhões de euros pela Igreja em Portugal, com indemnizações individuais entre 9 mil e 45 mil euros.

Há casos que estão a decorrer nos tribunais e investigações no Ministério Público e José Ornelas disse esperar que as "instituições do país funcionem para que essa investigação possa ser feita de uma forma isenta e também para que as pessoas possam ser convocadas" pelas autoridades.