Países Baixos comprometem-se a defender TPI "tijolo a tijolo"

O primeiro-ministro neerlandês, Rob Jetten, comprometeu-se hoje a defender o Tribunal Penal Internacional (TPI) "tijolo a tijolo", numa crítica pouco velada aos Estados Unidos, que usaram a mesma expressão para ameaçar desmantelar a instituição.

O Governo Trump lançou um forte ataque ao tribunal sediado em Haia, onde Jetten reside: sancionou vários altos responsáveis do TPI e pondera impor sanções à instituição como um todo.

Os Estados Unidos estão furiosos com a emissão, pelo tribunal, de um mandado de captura do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, um aliado próximo de Washington, por alegados crimes de guerra cometidos na Faixa de Gaza.

O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, prometeu desmantelar "tijolo a tijolo" o TPI, que julga os autores dos crimes mais graves do mundo.

O Presidente norte-americano, Donald Trump, apelou aos 125 países membros do tribunal para se retirarem da instituição, que acusou de estar "fora de controlo".

Na sua conferência de imprensa semanal, Jetten declarou que os Países Baixos se sentem responsáveis pelo bom funcionamento do TPI e que "o protegerão tijolo a tijolo sempre que tal se revelar necessário".

O chefe do Governo neerlandês indicou que o seu país está a trabalhar nos bastidores, no plano diplomático, para fazer Washington entender que sanções severas ao tribunal prejudicariam as relações transatlânticas.

Esclareceu ainda que vários países estão a trabalhar na proposta de reformas para o TPI, que julga indivíduos por crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio.

"E a mensagem dirigida aos norte-americanos é também a seguinte: participem neste diálogo e evitem uma nova escalada do conflito", declarou Rob Jetten.

Enquanto país onde se situa o TPI, os Países Baixos têm uma responsabilidade especial em relação ao tribunal, em virtude de um "acordo de sede" assinado em 2008.

Num discurso de uma invulgar virulência proferido no mês passado perante a Assembleia-Geral das Nações Unidas, o primeiro-ministro neerlandês prometeu defender a instância judicial internacional, sublinhando a sua localização: "No meu país, na minha cidade".

"Como é possível que alguém se oponha a que os piores crimes sejam julgados? Creio que só pode haver uma resposta: 'Não se toca no TPI'", sustentou Jetten, recebendo fortes aplausos.