Governados por homens de meia idade "ancorados no Estado"

Os governos estão a ficar mais velhos, mais qualificados e mais partidários. E continuam a ser um clube de cavalheiros, onde a mulher só entra se tiver estudado mais e para ocupar gabinetes laterais. Ao mesmo tempo, ser ministro em Portugal continua a ser um trabalho precário: a duração média de um ministro em Portugal é de um ano e meio, cerca de 19% não completam o mandato e quase quatro em cada dez saem por se verem envolvidos em escândalos, pressões dos jornais e/ou contestação social. Boas notícias, portanto, para Luís Neves: o ministro da Administração Interna leva apenas seis meses no cargo.

Estas são algumas das conclusões do estudo “Quem Governa Portugal — Perfis ministeriais em perspetiva comparada (1976 – 2025)”, publicação da Fundação Francisco Manuel dos Santos com coordenação de Marcelo Camerlo e António Costa Pinto. Além de traçar um perfil sobre os homens e mulheres que ocuparam os cargos ministeriais nos 50 anos de democracia, esta investigação compara ainda as elites executivas de Portugal com as realidades da Europa do Sul, nomeadamente Espanha, Grécia e Itália. E os autores chegam à seguinte ilação:

“O Estado português é governado por elites políticas altamente profissionalizadas , nas quais a experiência partidária e a competência técnica se entrelaçam de forma estrutural. (…) O resultado é um modelo de Governo híbrido, estável e institucionalizado, em que lealdade política e competência funcional coexistem como pilares complementares da autoridade executiva. No contexto das democracias da Europa do Sul, Portugal destaca-se como um caso de profissionalização política equilibrada , em que a autoridade política e a competência técnica se combinam de forma integrada, permitindo que decisões partidárias e especialização funcional coexistam de modo complementar na condução do Governo”.

É aquilo a que os autores chamam de “ tecnocratismo endógeno ”, um traço do regime português (estabilizado e prolongado no tempo), que o distingue do italiano (onde vingam os tecnocratas, sobretudo a partir do colapso do sistema partidário dos anos 90), do espanhol (onde predomina um controlo partidário muito firme nas nomeações ministeriais) e do grego (que, sendo altamente partidário, recrutou ou viu-se forçado a recrutar muitos independentes como reação à crise financeira).

Um modelo, sublinham os autores, que tem as suas virtudes (a “autoridade política” reside “cada vez mais” no “conhecimento especializado” e em “redes partidárias tecnicamente qualificadas”), mas também tem os seus desafios e fragilidades: se se privilegia a experiência e o conhecimento acumulados, torna-se mais difícil a renovação das elites; e, “em contextos de crise de legitimidade ou de clivagem entre ‘o povo’ e ‘as elites’, este modelo pode tornar-se um alvo privilegiado para forças políticas que contestam precisamente o consenso tecnopolítico e a hegemonia dos partidos tradicionais”.

Uma das conclusões a que chega o estudo é de que “os ministros portugueses detêm maioritariamente diplomas graduados (licenciatura), pós‑graduações, mestrados e doutoramentos”.