Trabalhadores sazonais viviam em pavilhão sem condições no Bombarral

A Guarda Nacional Republicana (GNR) realizou, na quinta-feira, 27 de agosto, "uma ação de fiscalização direcionada para a fiscalização de cidadãos estrangeiros em território nacional", no concelho do Bombarral, no distrito de Leiria.

Em comunicado, a GNR dá conta de que a ação "visou não só a verificação da legalidade relativamente à permanência em território nacional de vários cidadãos estrangeiros, mas também às respetivas condições de habitabilidade, saúde pública, salubridade e dignidade humana".

Assim, no decorrer da mesma, os militares da GNR "fiscalizaram 31 cidadãos estrangeiros, tendo sido detetadas várias irregularidades administrativas de imigração e relativas às condições de alojamento, em virtude de os mesmos se encontrarem num pavilhão agrícola desprovido de condições adequadas de salubridade e habitabilidade".

Desta feita, foram registados "10 autos contraordenacionais", nomeadamente, "quatro autos de contraordenação por excesso de permanência em território nacional, quatro notificações para abandono voluntário do território nacional, uma notificação para comparência junta da AIMA e um auto de contraordenação por rejeição de águas degradadas diretamente para o coletor de águas pluviais da via pública".

Devido às "graves carências" detetadas no local, "o proprietário do espaço foi formalmente notificado para proceder ao realojamento imediato de todos os trabalhadores noutro local adequado, no prazo de 24 horas, acautelando os padrões de saúde pública e salubridade exigidos".