Supremo indiano manda arquivar processos contra estudantes

O tribunal invocou os poderes constitucionais especiais de que dispõe para conceder provimento aos manifestantes que participaram nas reuniões organizadas em julho pelo Partido do Povo das Baratas (CJP, na sigla original).

As manifestações degeneraram em violência em 20 de julho, em Nova Deli, quando a polícia reprimiu dezenas de milhares de pessoas que tentavam marchar em direção ao parlamento.

Confrontos entre manifestantes e forças da ordem ocorreram também noutros estados, nomeadamente em Bihar e em Bengala Ocidental.

A polícia abriu processos contra centenas de estudantes, acusando-os de motim, violência e danos em bens públicos.

"Se ambas as partes demonstrarem boa-fé, todas as questões poderão ser resolvidas uma a uma", declarou o presidente do Supremo Tribunal, Surya Kant, ao proferir a decisão, citado pela agência francesa AFP.

O tribunal ordenou igualmente ao Governo que pague, no prazo de três meses, uma indemnização às famílias dos estudantes que se terão suicidado após a fuga dos enunciados do exame.

Contudo, prosseguem as investigações contra 2.873 manifestantes identificados como tendo antecedentes criminais, noticiou a agência de notícias indiana (PTI).

Os protestos, desencadeados pela indignação perante a fuga de informação dos exames, transformaram-se num movimento mais amplo contra o desemprego e a falta de perspetivas para os jovens.

Os críticos descrevem a repressão como uma deriva autoritária do Governo do primeiro-ministro, Narendra Modi.

O movimento de contestação representou o maior desafio enfrentado por Modi desde a vitória para um terceiro mandato em 2024.