O Quadro Financeiro Plurianual está aí…e nós, estamos preparados?

A União Europeia anda há uns meses a discutir o orçamento plurianual para o período de sete anos (2028–2034).

É a única organização internacional de relevo que apresenta esta singular e boa prática de possuir um orçamento plurianual .

O orçamento proposto para o QFP 28–34 é de €2000 mil milhões.

As contribuições dos estados-membros, calculadas sobre uma percentagem do seu Rendimento Nacional Bruto (RNB), representam 64% do atual quadro, e prevê-se que venha a atingir 55% no futuro QFP.

Este é um dos fatores que provocam pressão na negociação do orçamento, dividindo os estados-membros entre contribuintes líquidos e beneficiários.

Os contribuintes líquidos são a Alemanha, os Países Baixos, a Suécia, a França, a Áustria, a Finlândia, a Dinamarca, a Irlanda e a Itália.

Os beneficiários, os restantes.

A Alemanha é a grande financiadora do orçamento da UE, contribuindo cada cidadão alemão com €207 para o orçamento comunitário.

Por outro lado, um quadro financeiro plurianual de 7 anos obriga a antecipar prioridades, necessidades de investimento e desafios futuros .

E são estes dois fatores, contribuições e definição de prioridades do orçamento, que constituem a base das naturais divergências entre os estados-membros.

A proposta que foi apresentada pela presidência cipriota (em outubro haverá nova proposta elaborada pela presidência da Irlanda) previa que o orçamento 28–34 apresentasse um aumento de 39% a preços constantes (descontada a inflação).

Além deste aumento global, há uma alteração significativa da sua composição, uma redução dos recursos destinados à Política de Coesão , à Política Agrícola Comum e ao reforço das verbas destinadas para a competitividade, inovação, defesa, segurança e autonomia estratégica europeia .

A principal e mais relevante mudança não está tanto nos montantes, mas na forma como os fundos serão geridos .

Existirão programas de gestão centralizada administrados diretamente pela Comissão Europeia e instrumentos e programas de gestão partilhada geridos pelos estados-membros.