BE entrega queixa à Provedora de Justiça sobre devoluções em pensões da CGA

O Bloco de Esquerda recusou esta terça-feira que sejam os pensionistas a assumir o “suposto erro” da Caixa Geral de Aposentações (CGA) que levou ao pagamento de valores acima do previsto e entregou uma queixa à Provedora de Justiça.

Governo vê fundamentação para CGA pedir devolução de valores Ler Mais A queixa, com mais de 40 páginas e que tem por base 116 denúncias, foi entregue esta terça-feira à Provedora de Justiça pelo coordenador do BE, José Manuel Pureza, e pelo deputado único do partido, Fabian Figueiredo.

No documento, os dirigentes pedem a Luísa Neto que “dê tratamento urgente” à participação e recomende à CGA que não tome “decisões finais de alteração das pensões” nem emita notificações para a devolução de valores enquanto a queixa estiver a ser analisada.

Em declarações aos jornalistas depois de entregar a queixa, o coordenador do BE considerou que os cerca de três mil pensionistas afetados viram “a sua relação de confiança com o Estado traída por uma carta, por um ‘email’, que comunica a estas pessoas que, de repente, sem que essas pessoas tivessem qualquer tipo de responsabilidade, a pensão que lhes foi assegurada, cujo valor lhes foi transmitido, é objeto de um corte”.

CGA avisa este mês pensionistas que receberam valor a mais Ler Mais José Manuel Pureza argumentou que está em causa “um suposto erro” da CGA e que a “responsabilização foi passada para cima de quem não teve qualquer responsabilidade”, sustentando que “ não foram os pensionistas que configuraram o algoritmo que faz as contas , não foram os pensionistas que configuraram os parâmetros de funcionamento do sistema informático”.

O bloquista considerou “absolutamente inqualificável” que os pensionistas tenham de devolver o valor que foi pago a mais e que esta situação “quebra profundamente a confiança das pessoas no Estado”.

Se o Estado é uma pessoa de bem, então deve assumir a responsabilidade e ser coerente com a assunção de responsabilidade, arcando com as consequências de um suposto erro que vai prejudicar significativamente a vida de muita gente no final da sua vida ativa, naturalmente.

José Manuel Pureza Líder do Bloco de Esquerda “Se o Estado é uma pessoa de bem, então deve assumir a responsabilidade e ser coerente com a assunção de responsabilidade, arcando com as consequências de um suposto erro que vai prejudicar significativamente a vida de muita gente no final da sua vida ativa, naturalmente”, salientou.

José Manuel Pureza pediu também a intervenção do Presidente da República e que António José Seguro “tenha uma posição de defesa dos cidadãos que foram objeto de corte nas suas pensões”.