“O PRR está totalmente concluído”, garante Castro Almeida

O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, anunciou esta sexta-feira que Portugal concluiu integralmente o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), garantindo o cumprimento da totalidade dos marcos e metas previstos e a execução de 100% das subvenções atribuídas ao país.

“É uma boa notícia: o PRR está totalmente concluído” , afirmou Castro Almeida, numa conferência de imprensa na sede da Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa, a três dias do fim do prazo de execução do plano, que termina na próxima segunda-feira, 31 de agosto.

Governo faz hoje balanço do PRR na reta final para execução Ler Mais Segundo o ministro, Portugal “cumprirá 100% dos marcos e metas” e tem garantida a execução dos 16,325 mil milhões de euros em subvenções previstos no PRR.

Também a componente de empréstimos, no valor de 5,580 mil milhões de euros, deverá ser executada integralmente, “salvo alguns imprevistos”.

No total, o PRR termina com uma dimensão de quase 22 mil milhões de euros, somando as componentes de subvenções e empréstimos.

Castro Almeida salientou ainda o cumprimento das 34 reformas previstas no programa, concluindo que “Portugal executou plenamente o PRR”.

O ministro da Economia e da Coesão Territorial de Portugal, Manuel Castro Almeida, no balanço final do PRR.

Hugo Amaral/ECO Investimentos contratados acima dos fundos disponíveis O ministro reconheceu, contudo, que algumas obras ainda poderão não estar concluídas no final de agosto.

Essa situação não significa, segundo Castro Almeida, que o PRR não esteja executado na sua totalidade.

“Contratámos investimentos de 101%” , explicou, referindo-se ao facto de terem sido contratados projetos num valor superior à dotação financeira disponível no plano.

Desta forma, algumas obras poderão continuar para além do prazo formal de execução do PRR, mas serão financiadas através de outras fontes de financiamento como o Portugal 2030 ou o Orçamento do Estado .

Ou seja, o fim do prazo do plano não implica necessariamente que todos os investimentos físicos estejam concluídos nessa data.

O ministro sublinhou, por isso, que o PRR termina “mais robusto” do que aquele que foi inicialmente desenhado.

O ministro lembrou que o PRR foi inicialmente desenhado com uma dotação de cerca de 16,6 mil milhões de euros, mas termina com um envelope financeiro próximo dos 22 mil milhões de euros, depois de duas reprogramações e vários ajustamentos.