Docentes sem habilitação profissional querem ocupar vagas sobrantes

O Governo celebrou protocolos com instituições de ensino superior para receberem professores que estão a dar aulas nas escolas apenas com a habilitação própria, para que pudessem fazer a devida formação e obter a habilitação profissional para a docência. No entanto, nem todas as vagas foram ocupadas e há muitos docentes contratados sem acesso à qualificação pedagógica.

Por isso, o SIPE enviou na segunda-feira uma exposição oficial ao ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, a solicitar o aproveitamento dessas vagas de profissionalização em serviço que sobraram dos Concursos Externos Extraordinários.

O SIPE acredita que a medida proposta não representa custos adicionais para o Estado, "tratando-se apenas do aproveitamento de recursos formativos já existentes e orçamentados".

No entanto, caso a questão financeira seja um obstáculo para a tutela, o SIPE propõe, a título subsidiário, que seja dada a possibilidade aos próprios docentes contratados de suportarem o pagamento da propina do curso de mestrado a expensas próprias.

Para a presidente do SIPE, Júlia Azevedo, "não faz qualquer sentido desperdiçar vagas de formação nas universidades quando temos docentes contratados, diariamente nas salas de aula, a assegurar o ano letivo e sem possibilidade de se profissionalizarem".

Júlia Azevedo defende que disponibilizar as vagas sobrantes para outros professores é uma "questão de justiça e de racionalidade pedagógica".