Chega propõe baixar IVA dos combustíveis de 23% para 13% durante um ano

O Chega apresentou um projeto de lei que propõe reduzir temporariamente de 23% para 13% a taxa de IVA aplicada à gasolina, ao gasóleo e a outros combustíveis líquidos destinados ao uso rodoviário.

O projeto de lei prevê que a medida vigore durante 12 meses, com possibilidade de renovação.

“A evolução recente dos preços dos combustíveis rodoviários tem exercido uma pressão significativa sobre o rendimento disponível das famílias e sobre os custos de contexto das empresas, com particular incidência nos setores mais dependentes do transporte”, justifica o partido liderado por André Ventura.

No projeto de lei, entregue esta sexta-feira no Parlamento, o partido argumenta que o agravamento dos preços internacionais da energia , associado a tensões geopolíticas no Médio Oriente, designadamente a guerra no Irão, tem “contribuído para uma elevada volatilidade nos mercados petrolíferos, refletindo-se diretamente no preço final da gasolina e do gasóleo”.

Revendedores de combustível acusam Governo de “mentir” Ler Mais Esta medida pretende assim alterar temporariamente o Código do IVA, passando a gasolina e o gasóleo da taxa de 23% para 13% .

A redução também abrangeria outros combustíveis líquidos destinados ao uso rodoviário, a definir posteriormente por portaria.

“O Governo procede à avaliação e acompanhamento do impacto da presente lei no prazo de 6 meses após a sua entrada em vigor “, lê-se no projeto de lei.

O Chega sustenta que a carga fiscal sobre os combustíveis em Portugal é elevada e que, para além do IVA de 23%, o IVA incide também sobre o imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP), contribuindo para que a componente fiscal represente “perto de metade do preço final”.

Chega quer IVA zero na alimentação.

É desta que a AR aprova? Ler Mais “Países como Espanha e Itália implementaram mecanismos de redução da carga fiscal sobre os combustíveis, incluindo cortes temporários em impostos indiretos, com o objetivo de proteger consumidores e empresas e conter efeitos inflacionistas”, exemplifica o Chega.

Assim, segundo o partido liderado por André Ventura, a redução do IVA, levaria à descida da carga fiscal e, por consequência, a uma menor pressão sobre as famílias e empresas .

“O elevado custo com os combustíveis, produzirá um efeito em cadeia, tornando todos os restantes bens e serviços mais onerosos, incluindo os bens essenciais”, acrescentam.

Chega recomenda fim de portagens nas pontes 25 de Abril e Vasco da Gama Para além da redução do IVA, o Chega recomenda ainda o Governo que avance com a abolição das portagens nas pontes 25 de Abril e Vasco da Gama.

O partido defende que as duas travessias são essenciais para a mobilidade diária entre a Margem Sul e Lisboa.