Professores moçambicanos reclamam dívidas com horas extras

A Associação Nacional dos Professores (Anapro) moçambicana lamentou hoje o não pagamento integral das dívidas das horas extras e o pouco investimento na educação, com falta de material escolar, ao assinalar mais um dia do professor.

"A mensagem que os professores pretendem apresentar é de frustração por conta de tudo que não anda.

Não anda diálogo, as horas extras não estão a ser pagas e os atos administrativos que foram encenados são excludentes", disse à Lusa o porta-voz da Anapro, Marcos Mulima, por ocasião de 12 de outubro, dia do professor.

Segundo a organização, esta data é comemorada quando o professor mantém a tónica de "desespero" face aos atrasos no pagamento integral das horas extraordinárias acumuladas desde 2022, apesar das promessas anteriores do Governo.

Na sequência, lembrou que o coletivo submeteu um pedido ao Tribunal Administrativo para auditar as contas públicas no âmbito do mesmo processo, lamentando não ter resposta até então.

"De lá para cá nunca mais se satisfez a questão das horas extras.

Contrariamente a tudo, o Presidente da República nos prometia dizendo que ia resolver os nossos assuntos à medida que tivesse disponibilidade financeira, mas fomos vendo que o país tinha disponibilidade financeira para as outras situações", disse, exigindo que o Governo cumpra com a palavra.

"Os professores não têm nada a pedir, têm sim a exigir que se cumpra a legalidade.

Nós não estamos num processo de mendicidade e, se respeitam a Constituição da República, então respeitam os direitos trabalhistas", acrescentou.

Em junho, o Governo garantiu que já regularizou as horas extraordinárias de 2022 e 2023, admitindo, no entanto, que algumas províncias ainda apresentam constrangimentos no pagamento das dívidas relativas a 2023.

Já o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, afirmou em outubro passado que as dívidas aos professores, de 2,2 mil milhões de meticais (29,7 milhões de euros) só de 2024, estão a ser liquidadas conforme disponibilidade financeira do Estado, assegurando que serão totalmente pagas.

À Lusa, a Anapro apontou "fraco investimento" no setor da educação, referindo que o número de contratações de novos professores baixou, num contexto em que não estão a ser construídas novas infraestruturas escolares, apesar do aumento dos novos ingressos.

"O primeiro ponto é a própria distribuição de material básico escolar.

Temos problemas sérios do livro escolar e nós não percebemos até então por que isso acontece e por que as coisas devem ocorrer desses modos", adiantou Mulima, apontou a falta de assistência médica e medicamentosa ao professor, apesar deste ser descontado um valor para o efeito, sugerindo a criação de uma entidade para gerir os fundos descontados.