Câmara de Ponta Delgada atribui 527.924 euros a instituições sociais

A Câmara Municipal de Ponta Delgada, nos Açores, formalizou hoje protocolos de cooperação com 51 instituições que integram a rede de respostas sociais do concelho, num investimento de 527.924 euros, adiantou a autarquia.

De acordo com nota de imprensa do município, os apoios foram aprovados no âmbito do Programa Municipal de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e distribuem-se por três modalidades: 161 mil euros para despesas de funcionamento, 289.032 euros para projetos de desenvolvimento e 77.892 euros para obras de conservação ou beneficiação de instalações destinadas à prestação de respostas sociais.

O presidente da autarquia, Pedro Nascimento Cabral, citado na mesma nota, destacou o papel fundamental destas entidades no apoio às populações mais vulneráveis e para reforçar a solidariedade social no concelho.

Pedro Nascimento Cabral sublinhou que a renovação anual destes protocolos traduz "o compromisso da autarquia com as instituições que integram a rede de respostas sociais do concelho, reconhecendo o seu contributo para uma intervenção mais abrangente e ajustada às necessidades das comunidades", refere a nota.

O autarca considerou que a articulação entre o município e as instituições constitui um fator determinante para promover a coesão social e assegurar que os apoios chegam efetivamente às pessoas que deles necessitam.

Durante o último mandato, o executivo municipal procedeu à revisão do regulamento do programa, aumentando os montantes atribuídos e alargando as modalidades de apoio, nomeadamente através da criação de uma linha destinada à realização de obras de conservação ou beneficiação de instalações, refere a autarquia.

O regulamento atualmente em vigor prevê um subsídio de funcionamento de 3.500 euros por instituição e apoios até 15 mil euros para projetos de desenvolvimento e intervenções nas instalações.

Estas duas últimas modalidades podem ainda beneficiar de uma majoração de 20% quando promovam, entre outras respostas, novas soluções destinadas a pessoas com deficiência, doença mental ou situações de dependência.

A Câmara Municipal de Ponta Delgada explica ainda que as alterações permitiram também alargar o acesso ao programa a entidades que, não sendo formalmente IPSS, desenvolvam atividades nos mesmos domínios de intervenção e disponham de estatutos equiparados.

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