O erro de taxar a autonomia energética

Nas últimas semanas, com o conflito no Médio Oriente a pressionar o preço do petróleo, os combustíveis regressaram ao debate e, com eles, a proposta de baixar temporariamente o IVA, que o Parlamento vota esta semana.

Quase ao mesmo tempo, com muito menos ruído, surgiu a intenção de aumentar a participação dos municípios nas receitas das renováveis.

Separadas, parecem medidas de circunstância.

Juntas, expõem um desafio: aliviar o custo da energia de que ainda dependemos sem encarecer aquela que reduz essa dependência.

A condição atual é particularmente severa.

Esta semana o gasóleo atinge o valor mais alto de sempre em Portugal e, para mitigar a escalada, o Governo prolongou até ao fim do ano o apoio ao gasóleo profissional e agrícola e o mecanismo de redução do ISP.

O PS estima que as medidas que propõe permitiriam retirar 17 cêntimos por litro.

Num país cuja dependência energética foi de 64,3% em 2024, amortecer um choque desta dimensão é compreensível.

O problema começa se, em paralelo, a participação dos municípios nas receitas das renováveis se traduzir num novo encargo sobre quem investe nas soluções que reduzem essa dependência.

Durante duas décadas, Portugal construiu uma política energética nesse sentido, parte dela durante Governos do Partido Socialista.

Os leilões solares de 2019 e 2020 fixaram mínimos recorde de 14,76 e 11,14 euros por MWh e, em 2021, o país deixou de produzir eletricidade a partir do carvão.

Criar agora um encargo sobre o solar ou o eólico seria mudar esse sinal.

O princípio defendido na Convenção Autárquica Nacional do PS tem lógica: quem acolhe grandes infraestruturas suporta impactos e deve beneficiar de parte do valor criado.

Portugal já o reconhece.