Cimeira dos BRICS: Líderes apelam a contenção máxima no Médio Oriente e rejeitam sanções unilaterais

Reunidos em Nova Deli, os 11 líderes do bloco dos BRICS convergiram este sábado, 12 de setembro, num apelo urgente à "contenção máxima" face à escalada bélica no Médio Oriente, exigindo também a salvaguarda dos fluxos comerciais e energéticos e o fim de medidas coercivas unilaterais, foi neste dia noticiado pela Agência Lusa.

“Manifestamos profunda preocupação com a contínua escalada das tensões no Médio Oriente e, recordando as nossas respetivas posições nacionais, apelamos para a máxima contenção e que se evitem ações que possam agravar ainda mais a situação”, de acordo com a Declaração de Nova Deli, assinada pelos 11 líderes dos BRICS e citada pela agência de notícias espanhola EFE.

O documento, aprovado por unanimidade na sala principal do centro de convenções Bharat Mandapam, em Nova Deli, exige também a proteção dos civis e das infraestruturas civis, assim como o respeito pela soberania e integridade territorial dos Estados.

Entre os 140 pontos da Declaração de Nova Deli, os líderes dos BRICS sublinharam, ainda que sem mencionar o Estreito de Ormuz, que é fundamental “manter o fluxo constante do comércio global, das cadeias de abastecimento e de energia”.

Outro dos pontos da declaração refere-se à exigência de eliminar medidas que estes países consideram ilegais.

Ou seja, sanções económicas e restrições financeiras e comerciais aplicadas principalmente por potências Ocidentais – com destaque para os Estados Unidos e a União Europeia –, muitas vezes à margem do Conselho de Segurança da ONU.

“Condenamos a imposição de medidas coercivas unilaterais contrárias ao Direito Internacional e reiteramos que tais medidas, incluindo, entre outras formas, sanções económicas unilaterais e secundárias, têm profundas implicações negativas para os Direitos Humanos.” A aprovação deste documento pôs fim a algumas questões que estavam ainda em aberto antes da reunião de líderes, sendo o consenso o principal desafio deste encontro, uma vez que estiveram representados 11 países com regimes políticos, interesses económicos e visões geopolíticas muito diferentes, como, por exemplo, o Irão, a China, a Índia e o Brasil, que têm perspetivas frequentemente opostas, nomeadamente sobre os principais conflitos internacionais, como a guerra no Médio Oriente e na Ucrânia.

O bloco integra Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Egito, Etiópia, Irão, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Indonésia.