“Falta de ambição”, “oportunidade perdida” e um “lapso”. Empresários queriam mais do OE2027

A proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027) merece alguns elogios das associações empresariais, mas são, sobretudo, as críticas e preocupações que se destacam.

“Revela falta de ambição e não reúne as condições necessárias para o reforço da competitividade empresarial”, defende Luís Miguel Ribeiro, presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP), em declarações ao Jornal Económico.

“Portugal precisa de uma política orçamental que vá além da preocupação, legítima e necessária, com o equilíbrio das contas públicas e que coloque o crescimento económico no centro das prioridades”.

“A ausência de ambição” em avançar, por exemplo, para “um conjunto de medidas que promovam o redimensionamento empresarial” leva a AEP a concluir que é “uma oportunidade perdida para impulsionar o investimento, o emprego e as remunerações”, afirma ainda ao JE, uma vez que “o Orçamento do Estado influencia” as decisões sobre estas variáveis.

Antes, em comunicado, a associação liderada por Luís Miguel Ribeiro já tinha referido que “ Portugal precisa de um orçamento que não se limite a gerir o presente, mas que tenha a ambição de transformar a economia, valorizar as empresas e criar condições para um crescimento mais forte, sustentado e gerador de melhores níveis de remuneração”.

A AEP lamenta ainda “a distância significativa” entre as opções do Governo e as propostas defendidas pela AEP, “particularmente no que respeita à redução da fiscalidade sobre as empresas e ao redimensionamento empresarial”.

“É particularmente preocupante que, perante o elevado esforço fiscal exigido às famílias e às empresas, o Orçamento do Estado para 2027 preveja uma redução de apenas 0,1 pontos percentuais do peso da carga fiscal no PIB, para 35%”, sublinhou o presidente da AEP, considerando que é “uma diminuição claramente insuficiente para aliviar a pressão fiscal sobre a economia e criar um ambiente mais favorável à iniciativa empresarial”.

Para Luís Miguel Ribeiro, “é necessário ir mais longe” em várias frentes, “nomeadamente através da redução progressiva da derrama estadual, do reforço dos incentivos à capitalização e ao investimento produtivo e da melhoria das condições de financiamento das empresas”.

Relativamente à atração e retenção de talento, as soluções do Governo, que incluem alterações ao IRS e incentivo fiscal à habitação dos trabalhadores, mostram que há “uma convergência quanto à identificação dos principais desafios”, mas “voltam a ficar aquém”, pode ler-se no comunicado.

Mas nem tudo é considerado negativo.