Combate à fraude na Segurança Social poupou 76,5 milhões de euros ao Estado durante este ano

A concretização do plano de combate à fraude na Segurança Social resultou numa poupança estimada de 76,5 milhões de euros nos primeiros oito meses deste ano, revelou o gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social numa nota enviada às redações.

A Segurança Social tem reforçado significativamente os seus mecanismos de prevenção, deteção e combate à fraude e aos pagamentos indevidos, e detetou estes 76,5 milhões de euros em fraude "através de mecanismos de interoperabilidade setoriais e entre países europeus, cruzamentos de dados, validações e mecanismos de automação recentemente implementados, entre os quais a prova de vida, que passaram a permitir identificar de forma mais eficaz situações de risco, irregularidades e potenciais fraudes" .

O gabinete de Maria do Rosário Palma Ramalho adianta que só este ano foram concluídos cerca de 6 mil processos de verificação relativos a diferentes prestações sociais e pensões, "encontrando-se em desenvolvimento novas ações de controlo e monitorização".

O reforço do combate à fraude na Segurança Social faz parte do Processo de Transformação Digital em curso, uma matéria que "é uma prioridade estratégica" do Governo "para garantir a sustentabilidade do sistema e a adequada gestão dos recursos públicos".

A Segurança Social tem contado com o contributo do Instituto de Informática, que "tem reforçado a prevenção e deteção de pagamentos indevidos, uma iniciativa que já permitiu detetar 159 milhões de euros em pagamentos indevidos de diversas prestações sociais, entre janeiro de 2024 e junho de 2025" .

O ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sublinha que "pagamento indevido e fraude não são conceitos equivalentes" , uma vez "todo o pagamento obtido de forma fraudulenta é um pagamento indevido, mas nem todo o pagamento indevido resulta necessariamente de fraude" .

O trabalho desenvolvido pela Segurança Social "incidiu na identificação de vulnerabilidades e incompatibilidades em diversas prestações e regimes, recorrendo igualmente à colaboração e interoperabilidade com outras entidades da Administração Pública, nomeadamente das áreas da saúde, da justiça e das finanças" .

Simultaneamente, "a integração progressiva dos sistemas de informação, a criação de indicadores de risco, a implementação de soluções de autenticação biométrica e a interoperabilidade intra e intersetorial reforçarão a capacidade de prevenção, deteção e mitigação de situações de fraude, aumentando a robustez dos mecanismos de identificação, monitorização e autenticação dos beneficiários" .