Parlamento vota na especialidade esta quarta alargamento de licença parental

Tudo começou com um grupo de cidadãos pretendia alargar até aos seis meses a licença parental e nesta quarta-feira, 16 de setembro, o Parlamento vai votar na especialidade a medida.

O PSD propõe a exclusão das famílias monoparentais do alargamento da licença parental inicial para seis meses.

A proposta dos sociais democratas estabelece para o pai uma licença parental de 28 dias, para gozar nos 42 dias seguintes ao nascimento (a proposta aponta para 12 meses), dos quais 14 seguidos e logo a seguir ao parto.

O Chega avança com uma proposta de licença parental inicial para o pai e mãe de até 240 dias.

André Ventura defende ainda que o pai seja obrigado a gozar 60 dias consecutivos logo após o nascimento.

Por sua vez, o PS propõe o alargamento da licença parental inicial para 150 dias pagos a 100% do rendimento, um período que pode estender-se até aos 180 dias (seis meses) também com remuneração total, desde que o tempo seja partilhado entre os dois progenitores.

Já o Livre entende que a licença deve aumentar para os 180 ou 210 dias consecutivos e que o primeiros 180 dias sejam pagos a 100%, independentemente de serem ou não repartidos entre progenitores, os quais podem ser reforçados com períodos adicionais com fortes incentivos para partilha da licença entre ambas as figuras parentais.

Na Iniciativa Liberal, o partido pretende as famílias possam beneficiar de até oito meses de licença, pagos a 100% quando o pai gozar os dois meses adicionais.

A proposta garante também proteção às famílias monoparentais e reforça o período de licença exclusiva do pai.

Em linha com a IL, o BE quer que a partilha entre progenitores não tenha de ocorrer nos primeiros seis meses, propondo mesmo que, havendo partilha igualitária, a licença possa chegar aos oito meses.

Enquanto isso, o PCP sugere alargar a licença parental para 210 dias consecutivos, com 180 dias exclusivos para a mãe e 30 dias para o pai.