Ministério Público abre inquérito a processo de classificação de exames nacionais

O Ministério Público abriu um inquérito na sequência de uma queixa apresentada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) relacionada com o processo de classificação eletrónica dos exames nacionais do ensino secundário.

Em resposta enviada hoje à Lusa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) indicou que a queixa da Fenprof “deu origem a inquérito, o qual corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa.

A queixa em questão foi entregue em julho, tendo um dos secretários-gerais da Fenprof, Francisco Gonçalves, explicado à Lusa que os relatos de folhas desaparecidas em vários exames, que resultaram em “ordens escritas no sentido de os professores classificarem itens cujas respostas não estavam completas”, são a base daquilo que poderá ser o principal ilícito.

“Perante a incapacidade de fazer chegar aos classificadores o conteúdo completo da prova, deram ordens para que os classificadores as classificassem com aquilo que lhes estava disponibilizado.

Ora, isso pode configurar, porque é uma ordem externa, um ilícito”, explicou.

A Fenprof disse “não querer ver, novamente, os professores que classificaram as provas a serem responsabilizados por algo que não é da sua responsabilidade” e admitiu que é fundamental se a plataforma funcionou corretamente e se “as ordens dadas por quem coordenava este processo cumpriram os preceitos legais que são necessários num processo desta natureza”.

Pela primeira vez este ano, os exames nacionais do ensino secundário foram corrigidos em formato digital, mas o processo registou falhas técnicas desde o início, obrigando o Ministério a adiar os prazos inicialmente previstos.

Ao longo de várias semanas, os professores relataram atrasos na disponibilização das provas, erros na digitalização das respostas e dificuldades na plataforma de classificação.