A morte da democracia em seu nome

Como vivemos tempos de grande desorientação intelectual, e em que os grandes movimentos políticos – da esquerda democrática ao conservadorismo, passando pelo liberalismo – perderam de vista as suas raízes e até a sua razão de ser, os exercícios de recapitulação das obviedades tornaram-se subitamente preciosos.

O Estado moderno, baseado no direito e tendo como finalidade a protecção dos direitos dos cidadãos; a sociedade móvel e igualitária apostada na prosperidade material dos indivíduos e na efectivação da prossecução das concepções de felicidade de cada um; a cultura de cepticismo relativamente à autoridade, de abertura à descoberta e à revisão permanente de opiniões e dogmas sociais – tudo isto depende de um pressuposto peculiar. A saber, que, nas decisões públicas e nas deliberações que as antecedem, sejam quais forem as modalidades em que estas ocorram, cada um dos cidadãos tomará em consideração prioritária o interesse da comunidade como um todo. E fá-lo-á pensando mediante uma figuração muito exigente e que consiste no distanciamento do cidadão relativamente à sua própria “identidade” (étnica, religiosa, social, pessoal). Por conseguinte, haverá muitas divisões e até conflitos de opinião após os intermináveis momentos de deliberação pública, mas que se justificam como diferentes interpretações do que tudo isso implica e reflecte. A diversidade de opiniões políticas e ideológicas é um produto da liberdade deste regime e da aceitação da falibilidade de cada ponto de vista na deliberação sobre o interesse comum – sobre o que é “melhor para o País”.

Isto não é um detalhe. É uma condição de sobrevivência deste tipo de sociedade – a que chamamos correctamente o regime das liberdades. Trata-se de uma solicitação tremendamente exigente. Basta pensar como camuflamos de todas as maneiras possíveis e imaginárias a nossa identidade pessoal, e os nossos interesses puramente pessoais, nas escolhas que apregoamos e que enobrecemos com as retóricas do interesse comum. No fundo, acabamos por agir segundo o princípio de que o que me convém na minha particularidade é o melhor para todos. De certa maneira, isso faz parte do jogo. É uma acomodação promotora de um benefício vital. Pelo contrário, o que é demolidor é o momento em que já não é preciso disfarçar esse desfasamento egoísta, digamos assim, e todas as reivindicações e pretensões se fazem em nome explícito da “identidade” (étnica, religiosa, social, pessoal). Mais, a partir do momento em que reivindicações reclamando-se do interesse universal caem no saco das condenações morais e históricas – como discursos “hegemónicos”, como imposições das “maiorias sobre as minorias”, como expropriação do “direito à protecção da identidade” –, essa sociedade caminha para o seu fim. Resta acrescentar que esse fim não será uma transição doce e pacífica para uma outra sociedade abstracta.