Orçamento está muito pressionado por causa do fim do PRR

O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) acredita que Portugal vai conseguir cumprir as metas e marcos acordadas com a Comissão Europeia , graças às reprogramações que foram sendo feitas e à flexibilidade demonstrada por Bruxelas ao permitir a conclusão substancial .

Mas, Pedro Dominguinhos alerta que, “do ponto de vista de resultados e impactos, não é exatamente o mesmo efeito” que se previa inicialmente.

“As reprogramações são atos de gestão face àquilo que são os objetivos, mas não são neutras”, reiterou.

Em entrevista ao ECO no momento em que termina o prazo para Portugal comprovar que cumpriu todas as metas e marcos do PRR, Dominguinhos defende que é necessário o país fazer uma reflexão sobre o que fazer “do ponto de vista do planeamento, da contratação pública, dos mecanismos de litigância que existem para melhorar a eficácia e eficiência nos investimentos públicos”.

“Devíamos estar a inaugurar a extensão da linha vermelha neste momento.

As obras não começaram.

Temos de nos questionar como país porque além destes investimentos já tivemos ao longo de outros, tempo demasiado gasto na parte do planeamento do projeto”, exemplifica.

Estes atrasos foram fatais para alguns investimentos que tiveram de ser retirados do PRR, como a extensão das linhas vermelhas e violeta do Metro de Lisboa, a Barragem do Crato, a Tomada de Água do Pomarão, a desssalizadora do Algarve ou o Hospital de Todos os Santos em Lisboa .

O Executivo garante que vão ser todos levados a cabo, mas com fontes de financiamento alternativas.

Nalguns casos os investimentos estão “ garantido através do Sustentável2030 ou dos programas regionais” do Portugal 2030, mas não todos.

“ Como é evidente obriga a um esforço adicional sobre o Orçamento de Estado nos próximos anos .

Porque mesmo o empréstimo do Banco Europeu de Investimento (BEI) temos de o pagar.

Por outro lado, o P ortugal 2030 ( PT2030 ) , ou o próximo quadro comunitário de apoio, não terão a capacidade para absorver todas essas situações.

Portanto, o Orçamento de Estado está pressionado para além daquilo que são as condições normais de investimento público” , alerta o responsável que acompanha a execução física dos investimentos.