Exigida negociação sobre transição da Universidade Técnica

Os professores e investigadores da Universidade Técnica do Porto, esta segunda-feira reunidos em plenário, decidiram exigir à administração daquela instituição, antigo Instituto Politécnico do Porto (IPP) , a abertura de negociações para salvaguarda de carreira e a garantia de democracia interna.

O plenário decorreu esta segunda-feira num dos auditórios do Instituto Superior de Engenharia (ISEP) da nova Universidade Técnica do Porto (UTP), que congrega nove escolas superiores, entre o modelo universitário e o politécnico, após a transição oficializada no início do mês, estando já empossados os membros do Conselho de Gestão e da Comissão Instaladora.

Entre as exigências aprovadas em plenário , que reuniu cerca de uma centena de académicos, está o reconhecimento integral do percurso profissional, com a transposição dos pontos acumulados em avaliações de desempenho na carreira no IPP, a salvaguarda dos posicionamentos remuneratórios, ou de escalão, a valorização dos professores convidados e a abertura imediata de negociações sobre a transição da instituição.

Em particular na discussão, que durou mais de três horas, foi mencionada a questão da democracia interna , contrariando a “nomeação discricionária” dos cargos de gestão, defendendo um modelo de eleição.

Apoiando a transição de IPP para UTP, estes trabalhadores exigem que seja ouvido o seu “alerta”, dirigido a partidos políticos e órgãos de soberania, para a falta de democracia interna e participação da comunidade académica no processo e nos estatutos provisórios.

Entre os participantes, foi levantada a falta de discussão dos estatutos provisórios no Conselho Geral, que deixou de estar em funções a 1 de setembro, apenas propostas anteriores ao que entrou em vigor.

Alguns professores afirmaram sentir-se “prejudicados e pouco motivados” pela desvalorização de carreira que entendem estar em curso, bem como pela “falta de autonomia” que decorre de os cargos serem ocupados por nomeação e não eleição.

“Estão em causa duas questões, a laboral, no sentido em que há uma série de colegas que podem vir a ser prejudicados. Como alguém disse no plenário, se resultar que alguns colegas sejam beneficiados, nada conta, mas não podemos aceitar que algum seja prejudicado”, declarou à Lusa o presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup), José Moreira, que convocou o plenário.

Do ponto de vista da democracia interna, José Moreira criticou o processo que levou à criação da UTP e da Universidade de Leiria Oeste, que “não surgiram do zero”, tendo já instituições de origem pré-existentes, pelo que o regime de instalação utilizado “foi sobretudo criado para novas instituições” e não para este caso.

“Podemos aceitar alguma espécie de regime de instalação, mas tem de ser muito mitigado. Não faz sentido que agora todos os órgãos passem a ser de nomeação pelo Reitor. Poderíamos aceitar, com algumas reticências, que o reitor e a equipa reitoral sejam nomeados, mas penso que é expectável que os órgãos continuassem em funções, e do mesmo modo. Porque as escolas não foram criadas. Não faz nenhum sentido.