ZERO. Plano do litoral não trava défice de sedimentos

A associação Zero alertou esta quarta-feira que o Programa de Ação para a Resiliência do Litoral 2040, que prevê um investimento de 1.422 milhões de euros, não inclui medidas nas bacias hidrográficas para travar o défice de sedimentos no litoral.

Em causa está o Programa de Ação para a Resiliência do Litoral 2040 (PARL 2040), aprovado em despacho assinado em 30 de junho deste ano pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e publicado em Diário da República (DR) em 14 de julho.

Em comunicado, a associação ambientalista Zero refere que analisou as 1.063 medidas previstas no documento, ressalvando que o programa “reconhece que a gestão dos sedimentos deve ocorrer desde as bacias hidrográficas até ao mar, mas não inclui uma única medida a montante destinada a recuperar o transporte sedimentar “.

Segundo a Zero, estão previstas dragagens, intervenções dunares, reposição sedimentar, defesas costeiras, alimentações artificiais e recuo planeado, mas “nenhuma” medida é dirigida à bacia hidrográfica para recuperar o transporte sedimentar, considerando existir uma discrepância entre o diagnóstico e a programação das ações no terreno.

“O despacho estabelece que a gestão de sedimentos deve ser feita por célula sedimentar, desde as bacias hidrográficas até aos sumidouros no leito do mar, com planos específicos de sedimentos articulados com a gestão dos recursos hídricos interiores.