Associação +Pinhal obtém estatuto de Equiparada a ONGA

A associação ambientalista +Pinhal, criada em março de 2025 para defender o Perímetro Florestal das Dunas de Ovar, obteve o estatuto de Equiparada a Organização Não-Governamental do Ambiente (ONGA), revela hoje a própria instituição.

Segundo explica à Lusa a fundadora da estrutura com sede em Esmoriz, no referido concelho do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto, a certificação foi atribuída em setembro pela Agência Portuguesa do Ambiente, que já lista a +Pinhal no RNOE - Registo Nacional das Organizações Não Governamentais de Ambiente e Equiparadas.

"Este reconhecimento resulta do apoio e da confiança de todos os associados, cujo contributo permitiu ultrapassar o número mínimo de 100 sócios exigido, e a quem a +Pinhal agradece por terem tornado esta conquista possível", declara Margarida Coelho.

A médica e bióloga realça que o novo estatuto da associação "reforça a sua legitimidade para intervir nas questões ambientais, sensibilizar a comunidade, promover iniciativas de educação ambiental e participar na defesa do património natural".

Na medida em que lhe permite "aceder a direitos específicos previstos na lei, incluindo formas de participação em procedimentos públicos", a nova certificação garante que, face a intervenções no Perímetro Florestal de Ovar, por exemplo, a +Pinhal "poderá solicitar informação oficial sobre os planos de gestão e as decisões administrativas" que tenham impacto relevante nessa mancha arbórea.

Segundo a Portaria n.º 478/99 de 29 de junho, uma entidade Equiparada a ONGA distingue-se de uma ONGA por ter um âmbito de atuação um pouco mais amplo do que "exclusivamente a defesa e valorização do ambiente ou do património natural e construído, bem como a conservação da natureza estritamente ambiental".

Na prática, as Equiparadas também não podem ter fins lucrativos nem partidários ou sindicais, mas a sua definição formal diz que têm "como área de intervenção principal o ambiente, o património natural e construído ou a conservação da natureza", pelo que o seu objeto social pode ser mais abrangente ou resultar do agrupamento de várias entidades com propósitos conexos.

Entre as atividades que a +Pinhal tem desenvolvido desde 2025 incluem-se a promoção de petições públicas como "Vamos salvar a floresta de Ovar", a publicação de relatórios de análise aos planos de gestão dessa mancha florestal, o estabelecimento de parcerias para defesa da espécie botânica Corema álbum (camarinhas), a organização de caminhadas orientadas com comentários à biodiversidade local, a realização de sessões de yoga no pinhal, etc.