Ministério não pediu balanço de provas-piloto dos exames nacionais nem fez reuniões de avaliação. “Nunca fui auscultado”, diz ex-presidente do Júri Nacional

O ex-presidente do Júri Nacional de Exames diz que os problemas de digitalização dos exames nacionais já tinham ocorrido durante o projeto-piloto, mas a tutela não pediu um balanço nem existiram as habituais reuniões de avaliação.

Luís Duque de Almeida foi esta quarta-feira ouvido no parlamento sobre o teste piloto do exame de Filosofia realizado em 2025, revelando que os constrangimentos registados este verão durante o processo de digitalização dos exames nacionais “já tinham ocorrido no piloto”.

O antigo presidente do Júri Nacional de Exames (JNE), que saiu de funções a 9 de setembro de 2025, afirmou que o ministério da Educação “nunca pediu um balanço extraordinário” sobre como tinha corrido o projeto-piloto, acrescentando ainda que “normalmente existiam reuniões de acompanhamento de avaliação externa, mas com esta tutela nunca existiu”.

Nessas reuniões participavam os organismos envolvidos no processo de avaliação externa: o JNE, o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, a inspeção e a editorial do ministério, que era quem imprimia as provas, explicou.

“Normalmente existiam essas reuniões de acompanhamento e avaliação externa, mas nos últimos anos realmente não existiram”, disse, durante a audição parlamentar pedida pela Iniciativa Liberal.

Questionado pelos deputados sobre se tinha transmitido informações à tutela sobre o projeto-piloto, foi perentório: “Nunca fui auscultado”.

“Sempre assumi publicamente que não tinha enviado nada por escrito à tutela, também não me tinham solicitado”, acrescentou, explicando que um relatório extraordinário só seria feito após a conclusão do processo de avaliação externa.

Luís Duque de Almeida referiu que quando deixou o cargo, no início de setembro, ainda decorriam os processos de reapreciação da época especial e reclamações da 2.ª fase, pelo que no momento em que seria normal elaborar o relatório já não estava no JNE.

Hoje, no parlamento, voltou a dizer que comunicou os problemas apenas de "forma informal", numa conversa tida com o secretário de Estado, mas que havia outras entidades com conhecimento sobre o processo.

“O Júri Nacional de Exames não era a única instituição com informação.