Cuba reforma setor petrolífero e autoriza concessões

Cuba anunciou esta segunda-feira uma reforma do seu setor petrolífero e de gás, autorizando concessões para investidores estrangeiros e uma abertura a atores privados locais, no âmbito da liberalização da sua economia.

O país comunista, em plena crise energética e sob forte pressão dos Estados Unidos, procura aumentar a sua produção de petróleo e gás.

A nova legislação faz parte das 176 reformas a favor da economia de mercado adotadas em junho, que preveem a abertura de setores inteiros da economia ao setor privado.

Desde o início dos anos de 1990 que empresas estrangeiras estão presentes em Cuba no setor dos hidrocarbonetos, mas apenas através de contratos de produção partilhada com empresas estatais cubanas.

A nova legislação "integra outras alternativas, entre as quais a concessão petrolífera, que pode revelar-se mais atrativa para certos investidores", explicou Pedro Abigantus, responsável no Ministério da Energia e Minas, citado pelo portal oficial Cubadebate.

Paralelamente, a legislação "prevê a participação de atores económicos privados nacionais nas atividades da indústria petrolífera", acrescentou.

Esta nova legislação visa um "aumento progressivo da produção de petróleo bruto e gás natural", sem contudo renunciar ao "controlo do Estado sobre os recursos petrolíferos".

Os Estados Unidos impuseram desde janeiro um bloqueio petrolífero contra a ilha comunista, que agravou a crise económica e energética que abala o país com 9,4 milhões de habitantes.

Várias empresas estatais e dirigentes do setor petrolífero também foram recentemente sancionados por Washington.

Cuba produz 40% do petróleo que consome, uma produção essencialmente destinada ao funcionamento de sete centrais elétricas envelhecidas que constituem o pilar da sua rede elétrica.

Washington só autoriza o envio de combustível dos Estados Unidos para o novo setor privado cubano.

Mas, estas compras, autorizadas desde fevereiro, representam apenas 3% das necessidades do país, segundo as autoridades.

Segundo os números oficiais, mais de 15.000 pequenas e médias empresas estão atualmente em atividade em Cuba e empregam mais de um terço da população ativa.

O presidente Donald Trump considera que a ilha comunista, localizada a 150 quilómetros da costa da Florida, constitui "uma ameaça extraordinária" para a segurança nacional dos Estados Unidos.