A erosão persistente do capital público em Portugal

O investimento público é um componente especial da despesa do Estado: cria ativos duradouros que sustentam a prestação de serviços públicos.

Ao contrário de outros tipos de despesas, como a aquisição de bens e serviços correntes ou as transferências sociais, cujos benefícios se materializam sobretudo no período em que são realizadas, o investimento público tende a gerar benefícios durante vários anos, enquanto esses ativos permanecerem funcionai s.

Com o tempo e o uso, porém, esses recursos desgastam-se e perdem valor.

Uma forma de medir o valor total corrente desses ativos é através do conceito de “capital público”, que tem em conta a sua depreciação, e reflete todo o investimento público acumulado até hoje.

É, portanto, um stock que resulta da acumulação de um fluxo líquido: investimento menos depreciação.

Inclui infraestruturas que contribuem diretamente para a produtividade, como autoestradas, portos, aeroportos e redes digitais.

Inclui também ativos que contribuem de forma indireta: tribunais, escolas e hospitais são essenciais à prestação de serviços de justiça, educação e saúde, entre muitos outros que nos ajudam a produzir mais e a viver melhor.

Em termos reais, o stock de capital público português deverá finalmente inverter a tendência de queda observada desde 2012.

É uma boa notícia, mas enquanto o stock de capital público estagnou, a economia continuou a crescer.

Por isso, em percentagem do PIB, o stock deverá situar-se em níveis semelhantes aos do final da década de 1990.

Em 2021, publiquei no ECO o artigo “A erosão do capital público em Portugal” .

Nele expliquei que o colapso do investimento público após a crise da dívida soberana fez com que este deixasse de compensar o desgaste dos ativos públicos.

O fluxo líquido — investimento menos depreciação — tornou-se negativo, e o stock de capital público começou a cair em 2012/13, tanto em termos reais como em percentagem do PIB.

Este mês, publiquei um documento de trabalho que atualiza esses cálculos, avalia o possível impacto da erosão do capital público na produtividade e no PIB per capita e analisa as perspetivas para os próximos anos .