IP falha prazo para concluir mapas de ruído da rede ferroviária

A Infraestruturas de Portugal (IP) falhou o prazo recomendado pela Provedoria de Justiça para concluir e entregar todos os mapas estratégicos de ruído em falta na rede ferroviária, fixado para o final do primeiro semestre de 2026.

Ao DN, a entidade explica que, até 30 de junho, a empresa tinha concluído e submetido à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) 26 mapas ferroviários, num universo de 65 troços sob sua responsabilidade.

A recomendação surgiu na sequência da intervenção da Provedoria de Justiça sobre os atrasos na elaboração e entrega dos Mapas Estratégicos de Ruído (MER) da responsabilidade da IP.

Em outubro do ano passado, a entidade solicitou esclarecimentos à empresa estatal sobre a falta destes instrumentos.

Os MER são considerados essenciais para avaliar a exposição da população ao ruído provocado pelo tráfego ferroviário e rodoviário, e para orientar a adoção de medidas de redução do impacto sonoro.

Na ocasião, em resposta à Provedoria, a IP comprometeu-se a regularizar as pendências até ao final do primeiro semestre de 2026, prazo que não foi integralmente cumprido.

Ao DN, explica as razões para não ter conseguido alcançar a meta proposta.

“A reduzida capacidade de resposta do mercado especializado para a elaboração deste tipo de estudos, quer ao nível da produção cartográfica necessária quer da elaboração dos próprios Mapas Estratégicos de Ruído condicionou a elaboração dos mesmos.

Esta realidade foi acentuada pelo forte investimento público ao nível das infraestruturas ferroviárias e rodoviárias”, detalha a IP.

Mas há mais constrangimentos.

“Acresce a elevada complexidade técnica dos trabalhos, que envolvem extensas redes de transporte, grandes volumes de informação geográfica e acústica, bem como o cumprimento dos requisitos metodológicos e de reporte definidos pela legislação nacional e pelas orientações técnicas da Agência Portuguesa do Ambiente ”, complementa.

Uma terceira razão está relacionada com as contratações públicas.

“Verificaram-se igualmente situações em que procedimentos de contratação pública não obtiveram propostas válidas, circunstância que condicionou o desenvolvimento dos trabalhos nos prazos inicialmente previstos”, acrescenta.

Apesar da falha no prazo, a empresa entende que “apesar desses constrangimentos, foi possível concretizar uma parte substancial dos objetivos definidos, encontrando-se atualmente em curso a conclusão e submissão dos restantes elementos”.