Velhice política

Seguindo no seu complexo número de equilibrismo, que tenta balançar doses de metas ideológicas com cálculos eleitoralistas mais terrenos, o Governo da AD resolveu atirar mais barro à parede dos portugueses com um estudo encomendado sobre a Segurança Social.

Um estudo cujas recomendações se apressou a “descartar” no curto prazo, reafirmando que nunca teve como plano avançar nesta legislatura com reformas estruturais nesta área.

Tal como aconteceu com as leis laborais, esta é uma das feridas mais sensíveis na sociedade portuguesa, com grande potencial de infecciosidade, e não se percebe que ganhos pensaria Luís Montenegro obter ao reabri-la assim, de forma meramente ensaística, para todos lhe poderem colocar um dedo, sem assumir um plano concreto de intervenção.

“Contribuir para a discussão”, com medo de se comprometer com qualquer consequência, é apenas fragilizar-se dos dois lados da barricada, entre críticos e apoiantes.

Mas depois da derrota na lei laboral, o Governo percebeu que teria aqui mais um dossier de potencial desgaste rápido e, assim sendo, a ideologia pode ficar a arrefecer um pouco na gaveta.

Enfim, jogos políticos que funcionam como cortina de fumo sobre uma discussão realmente importante a que o país se deveria dedicar: numa das sociedades mais envelhecidas do mundo – que apresenta um mix de anos de trabalho acima da média europeia, pensões baixas e um dos piores indicadores da OCDE em anos de vida saudável após os 65 anos –, em que condições queremos que as pessoas cheguem à reforma? O sistema está a promover um envelhecimento ativo ou apenas a empurrar pessoas com salários (e pensões) insuficientes para uma vida profissional ou carreira contributiva mais longa? Acresce que o problema do envelhecimento não se resume ao aumento da despesa com pensões.

Em Portugal, especialmente, traz associada uma longa cauda de despesa com doenças crónicas e dependências.

Uma pessoa de 65 anos no nosso país pode esperar viver quase mais 20 anos, em média, mas grande parte desse tempo não serão anos de qualidade, como aponta um estudo da OCDE citado pelo jornal Expresso .

A sustentabilidade financeira do envelhecimento terá de ter, pelo menos, estas duas grandes dimensões associadas: o financiamento das pensões e a despesa com saúde.

Uma reforma verdadeiramente estrutural na política de envelhecimento não deve limitar-se a empurrar para os trabalhadores a responsabilidade de poupar mais para a reforma, mas também, e sobretudo, promover políticas públicas de trabalho, de natalidade e de saúde que permitam aumentar tanto as contribuições como os anos de vida saudável.

E este é, sim, um debate para ontem.