Aluno de 10 anos sem escola pouco antes do início das aulas

A duas semanas do início das aulas, um aluno de 10 anos continua sem escola atribuída, denunciou esta sexta-feira a família que está desde o início de agosto sem respostas dos serviços do Ministério da Educação.

Rodrigo Pereira terminou o 4.º ano no Quadro de Honra da Escola Básica do Mosteiro, em Odivelas, e a mãe inscreveu-o no 5.º ano logo no primeiro dia das matrículas, preenchendo todas as cinco opções de escolas.

Os problemas que ocorreram com a correção dos exames nacionais fizeram atrasar ligeiramente a divulgação das colocações, mas a família só começou a ficar preocupada quando percebeu que “os colegas do Rodrigo estavam a ser todos colocados em escolas e ele não”, recorda a mãe, Ana Brito Pereira, em declarações à Lusa.

No início de agosto, Ana Pereira enviou um e-mail para o novo serviço do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) — a Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) — mas diz nunca ter recebido qualquer resposta.

Perante o silêncio da AGSE, dirigiu-se a uma escola do 2.º ciclo em Odivelas, onde lhe disseram que o processo de colocação ainda estava a decorrer e que para obter mais informações teria de ligar para a central da AGSE.

“Durante uma semana liguei insistentemente e quando me atendiam diziam que não conseguiam transferir a chamada”, conta a mãe que no início desta semana foi surpreendida com a novidade no portal das matrículas dizendo que o Rodrigo tinha ficado “sem colocação”.

Sem alternativas, continuou a ligar insistentemente para a central da AGSE, até que esta terça-feira conseguiu finalmente falar com um funcionário.

“Atendeu uma senhora que disse que era telefonista e não podia fazer nada, porque a agência não tem atendimento telefónico nem atendimento pessoal. No final ainda me disse: “A minha função aqui é dizer às pessoas para enviarem e-mail”, desabafou a mãe, que explicou que já o tinha feito no início do mês sem nunca ter recebido qualquer resposta.

“Tem de insistir, mandar mais e-mails, não pode mandar só um” foi o que ouviu de resposta.

As aulas do 5.º ano na escola pública começam entre os dias 11 e 15 de setembro e Ana Pereira está a ficar bastante preocupada.

“Ele tem dez anos, não pode ficar sozinho em casa e eu não tenho mais dias de férias para tirar. Neste momento só pedia que alguém me desse uma resposta, nem que fosse para dizer que haverá novidades a 5 de setembro, mas não há ninguém que me tranquilize. Acredito que será colocado numa escola, até porque o ensino é obrigatório, mas preciso que me digam qual é o ponto da situação”, desabafou.

Sem respostas à vista, a família decidiu fazer duas pré-reservas em centros de estudos distintos para o Rodrigo ter onde ficar depois das aulas. Segundo Ana Pereira, essas duas pré-reservas custaram 160 euros, dinheiro que poderia ter poupado.

A cerca de duas semanas do arranque do ano letivo, Ana Pereira acrescenta que sem escola atribuída fica também sem acesso aos manuais escolares, que o Rodrigo deveria levar no início das aulas.

A Lusa tentou contactar durante a manhã desta sexta-feira a Agência para a Gestão do Sistema de Educação para o número que aparece no site, mas ninguém atendeu o telefone.