Conselho de Segurança da ONU renova sanções e embargo de armas no Haiti

O Conselho de Segurança da ONU renovou, por um ano, o embargo de armas ao Haiti e as sanções contra certos responsáveis pela violência no país, sem apoio da Rússia.

O texto, apresentado pelos Estados Unidos e pelo Panamá e aprovado por 14 dos 15 votos (com a abstenção da Rússia), prorroga o embargo de armas, as proibições de viagem e o congelamento de bens de determinados indivíduos, em vigor desde outubro de 2022.

Renova também o mandato do grupo de peritos encarregado de investigar as violações do regime de sanções e de documentar as redes que fornecem armas, dinheiro e recursos aos gangues.

Uma novidade em relação aos textos aprovados nos últimos anos é que o Conselho de Segurança se declara "preocupado com relatos de má gestão, abuso de confiança e desvio de recursos públicos, que comprometem a paz, a segurança e a estabilidade no Haiti".

Neste sentido, sublinha que "os indivíduos que participem, direta ou indiretamente", em "atividades capazes de desestabilizar o Haiti através da exploração ou do comércio ilícito de recursos naturais podem ser alvo de proibição de viagens e de sanções financeiras".

Foi esta referência que motivou a abstenção da Rússia, segundo justificou o representante russo na ONU, Vassili Nebenzia, perante o Conselho.

O voto russo "não é, de forma alguma, motivado pelo desejo de proteger as autoridades corruptas ou de demonstrar uma atitude específica em relação à elite política haitiana", mas "no contexto do processo político extremamente frágil que o país atravessa, qualquer interferência externa só pode agravar uma situação já complexa", afirmou.

O Haiti, o país mais pobre das Américas, atravessa há muito uma crise política, económica e de segurança, mas a situação deteriorou-se drasticamente nos últimos anos, com os gangues a multiplicarem os assassinatos, os raptos, as violações e o recrutamento de crianças.

Apesar do embargo, estão em circulação centenas de milhares de armas, desde as de porte individual a espingardas semiautomáticas de guerra.

Segundo a ONU, o embargo é contornado sobretudo através do tráfico a partir dos Estados Unidos, aproveitando a fragilidade dos controlos alfandegários.

"Instamos os Estados-membros — em particular o país que constitui a principal fonte de abastecimento ilícito de armas e munições para o Haiti — a tomarem, com urgência, medidas decisivas para combater o tráfico na origem", declarou Sun Lei, representante permanente adjunto da China na ONU.

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