Partido de Mondlane diz que julgamento é "prova de fogo" da Justiça

E m comunicado, a Comissão Executiva Nacional (CEN) do Anamola, partido fundado há cerca de um ano pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, principal rosto da oposição no país, sustenta que o processo judicial representa um momento decisivo para a credibilidade das instituições judiciais moçambicanas.

"O Tribunal Supremo tem diante de si uma oportunidade histórica para contribuir para a recuperação da confiança dos cidadãos na Justiça moçambicana", lê-se.

A posição surge quatro dias depois de Mondlane anunciar que foi notificado pelo Tribunal Supremo para ser julgado, ainda este ano, no âmbito das manifestações pós-eleitorais que se seguiram às eleições gerais de 09 de outubro de 2024.

Conforme revelou o próprio político, o Ministério Público (MP) acusa-o dos crimes de apologia pública ao crime, incitamento à desobediência coletiva, instigação pública à prática de crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo, numa moldura penal que poderá ultrapassar os 20 anos de prisão.

O Anamola diz esperar que o caso seja conduzido com "independência, imparcialidade, coragem, transparência e absoluto respeito pela Constituição e pelas leis da República".

"Esta é uma verdadeira prova de fogo para a Justiça. Não está em causa apenas o desfecho de um processo. Está em causa a própria credibilidade das instituições de Justiça perante o povo moçambicano e perante a história deste país", acrescenta o partido.

No despacho de acusação, a que a Lusa teve acesso, o MP sustenta que os apelos de Mondlane à contestação dos resultados eleitorais, através de transmissões em direto nas redes sociais, provocaram "pânico" e "terror" na população, responsabilizando-o por mortes, destruição de bens e perturbação da ordem pública.

Enquanto segundo candidato mais votado nas eleições presidenciais, Mondlane tomou posse há um ano como membro do Conselho de Estado, beneficiando de foro especial que determina o julgamento pelo Tribunal Supremo. O Conselho de Estado ainda terá de se pronunciar sobre a retirada da sua imunidade, enquanto conselheiro, para poder ser julgado.

No comunicado de hoje, o Anamola reafirma "apoio incondicional" ao seu presidente e garante que permanecerá ao seu lado "com firmeza, coragem e sentido de responsabilidade, dentro dos princípios da democracia e do Estado de Direito".

Já o porta-voz da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Marcial Macome, considerou, por sua vez, que o processo deve ser encarado com normalidade, defendendo que os agentes políticos não devem recear a atuação das instituições judiciais.

"Não podemos ter medo das instituições, muito menos dos tribunais. É normal, a democracia é assim. Nós também já fomos chamados pelas instituições de Justiça e estivemos lá.