Maputo. Procurador brasileiro defende parcerias internacionais

O procurador brasileiro Lincoln Gakiya defendeu hoje, em Maputo, a criação de equipas conjuntas permanentes de investigação entre países para reforçar o combate ao tráfico internacional de droga, considerando insuficientes as ações pontuais de cooperação.

"Precisaríamos de desenvolver equipas conjuntas de Moçambique com o Brasil, equipas conjuntas da África do Sul com o Brasil, de países da Europa com o Brasil, para que possamos estabelecer investigações que tenham origem no Brasil e na América do Sul e a contraparte na Europa e em África", afirmou.

Lincoln Gakiya falava na Conferência Nacional sobre Prevenção e Combate à Droga, que reúne especialistas de Moçambique, Brasil e Portugal, sob o lema "Prevenção e Combate à Droga: Novas Tendências, seus Desafios e Respostas Inovadoras".

Segundo o promotor de Justiça e integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado de São Paulo, conhecido amplamente por investigações e pelo enfrentamento à fação criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) brasileiro, o objetivo destas equipas conjuntas seria identificar toda a cadeia do tráfico, desde a origem até aos destinatários finais da droga.

"E isso não pode ser feito com equipas que não sejam de caráter permanente.

As intervenções pontuais são boas, mas têm início, meio e fim", sustentou.

O especialista explicou que o crime organizado transnacional possui uma elevada capacidade de articulação e de criação de redes de negócios que abrangem toda a cadeia de distribuição dos estupefacientes, desde os produtores, passando pelos países de trânsito, até aos mercados consumidores.

"A criação de equipas conjuntas de investigação é o único instrumento hoje que vai propiciar avançar nessa cooperação, porque a maioria dos países já tem cooperação internacional.

Já temos acordos firmados, a formalidade já está posta, precisamos de fazer isso funcionar", acrescentou.

Gakiya justificou ainda a necessidade de aprofundar a cooperação internacional com a crescente utilização das tecnologias pelas redes criminosas, alertando igualmente para o papel das prisões na coordenação das atividades de grupos ligados ao narcotráfico.

Também hoje, o chefe do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em Moçambique, António de Vivo, defendeu que a revisão da legislação antidroga deve constituir uma prioridade para as autoridades moçambicanas, com vista ao reforço da cooperação internacional e da capacidade de interceção de carregamentos suspeitos.

Por seu turno, o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, defendeu uma mudança de estratégia no combate ao narcotráfico, centrada na identificação dos financiadores, no combate ao branqueamento de capitais e na recuperação de bens provenientes da atividade criminosa.