Plataformas de TVDE recebem “centenas de pedidos de integração” de táxis

A alteração legislativa que passou a permitir aos táxis operarem nas plataformas eletrónicas está a suscitar interesse no setor.

Fonte oficial da Bolt avançou ao ECO que já recebeu “centenas de pedidos de integração” de táxis na sua aplicação, acrescentando que a maior parte corresponde a empresas de táxis que apresentaram candidatura à licença de operador TVDE.

Por seu turno, a Federação Portuguesa do Táxi (FPT) confirma ter conhecimento de que “muitos industriais” do setor pretendem aderir à nova atividade.

A 1 de setembro entrou em vigor a nova lei TVDE, que regula os serviços de transporte prestados através de aplicações móveis como Bolt e Uber.

A lei veio permitir que “as pessoas coletivas titulares de alvará para a atividade de operador de táxi podem desenvolver simultaneamente a atividade de operador de TVDE, mediante cumprimento dos procedimentos de licenciamento aplicáveis e das demais disposições” previstas na lei aplicável às plataformas.

Um táxi ao serviço de uma destas plataformas fica impedido, durante essa prestação, de “recolher passageiros mediante solicitação na via pública, utilizar praças de táxi” ou utilizar as faixas bus .

Fonte oficial da Bolt confirma “centenas” de pedidos de licenciamento de empresas de táxis na plataforma.

“As inscrições concentram-se, sobretudo, nos grandes centros urbanos e nas ilhas”, acrescenta a empresa .

Questionada sobre como irá assegurar que os táxis ao seu serviço não recolhem passageiros mediante solicitação na via pública, utilizam praças de táxi ou circulam nas faixas reservadas, a Bolt descarta responsabilidades de fiscalização: “A nossa aplicação já limita a recolha de passageiros em zonas onde tal não é permitido ou existem condicionantes de segurança, em alinhamento com as regras de circulação em vigor, mas a fiscalização do cumprimento da legislação de transportes é da responsabilidade das autoridades competentes.” Contactada pelo ECO, a Uber não deu nenhum detalhe sobre os pedidos de integração por empresas de táxis, mas fonte oficial avançou que não tardará a ser realidade: “Prevemos para muito em breve a integração de táxis na plataforma, enquadrando-se na estratégia já definida pela Uber de alargar as opções de mobilidade disponíveis na aplicação.

Os táxis podem já iniciar o seu processo de inscrição através do nosso site, sendo que devemos aguardar pela publicação da portaria para a conclusão do mesmo.” Nova lei TVDE entra em vigor a 1 de setembro.