Governo aprova 3,5 milhões para danos em zonas ribeirinhas e costeiras

S egundo o comunicado do Conselho de Ministros, o executivo "aprovou uma resolução que reforça para 80 milhões de euros a dotação do programa 'Territórios Resilientes', destinado à recuperação e reforço da resiliência de territórios ribeirinhos e zonas costeiras afetados pelas tempestades e cheias de janeiro e fevereiro de 2026, incluindo a tempestade Kristin".

"A medida alarga o universo de municípios abrangidos e aumenta em cerca de 3,5 milhões de euros o apoio a distribuir pelos municípios de Fronteira, Manteigas, Marvão, Nelas e Santa Comba Dão, reforçando a sua capacidade de recuperação perante fenómenos climáticos extremos", acrescenta-se na nota.

Fonte oficial do Ministério do Ambiente e Energia entretanto avançou à Lusa que, além de vários contratos-programa já assinados, os municípios agora abrangidos serão Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Anadia, Baião, Belmonte, Castro Marim, Ferreira do Zêzere, Fronteira, Lagoa, Lagos, Manteigas, Marvão, Mealhada, Nelas, Portalegre, Portimão, Santa Comba Dão, Sever do Vouga, Silves, Tomar, Trofa, Vendas Novas, Góis, Seia e Lousã.

Os contratos-programa assinados, explicou a mesma fonte do gabinete da ministra Maria da Graça Carvalho, destinaram-se a "obras urgentes e prioritárias", enquanto estas são para obras sem urgência, "mas que são importantes para a população".

O programa destina-se a concelhos abrangidos pela situação de contingência declarada pelo Governo na sequência do "comboio de tempestades" deste ano, numa primeira fase incluindo 49 municípios e depois alargado a 82.

O executivo, em abril, aprovou uma resolução com um apoio de 76,5 ME destinados aos territórios mais afetados pelas tempestades de janeiro e fevereiro, em particular nas infraestruturas hídricas e no litoral.

A resolução, então publicada, autorizou o Fundo Ambiental a celebrar contratos-programa "para financiar as intervenções de restabelecimento dos territórios ribeirinhos mais severamente afetados por situações de cheia ou inundação e das zonas costeiras" afetadas.

Os municípios abrangidos pela situação de contingência puderam estabelecer contratos-programa para "reforço e manutenção de sistemas de defesa contra cheias" e "estabilização e recuperação de margens e taludes".

A "reparação e reabilitação de pontes, passadiços e cais", e de "trilhos ribeirinhos, parques e infraestruturas de uso público", o "reforço e reabilitação dunar e soluções baseadas na natureza", a "estabilização e minimização de risco de arribas" e a "reposição de areias e alimentação artificial" também estão abrangidos.

Os concelhos de Caminha, Esposende, Olhão, Ponte de Sor, Tavira, Vila do Bispo e Vila do Conde foram incluídos no apoio à "reabilitação e reforço de infraestruturas hidráulicas".

Portugal foi atingido por um comboio de tempestades entre 22 de janeiro e 15 de fevereiro.

Pelo menos 19 pessoas morreram na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.

As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas.