A República da “placa provisória”

É uma daquelas regras (espero que) não escritas da gestão pública nacional: mandar fabricar, chumbar e plantar uma placa de trânsito na berma custa umas escassas centenas de euros, enquanto fresar, reparar e recalcular a drenagem de um troço de estrada degradado custa dezenas ou centenas de milhares.

Perante este simples cálculo aritmético, a resposta dos vários decisores políticos e gestores de infraestruturas tem sido, invariavelmente, colocar uma placa.

Não se trata apenas de uma questão de contenção orçamental.

Trata-se, acima de tudo, de uma conveniente operação de cosmética jurídica.

Ao cravar um sinal de “pavimento irregular” ou “perigos vários”, ou ao impor uma redução arbitrária de velocidade para 60 ou 40km/h num troço arruinado, a entidade gestora não está a resolver problema algum – está a blindar-se.

Se o condutor partir uma jante, rasgar um pneu ou for parar ao separador central, a culpa morre solteira no tribunal.

Afinal, o perigo estava formalmente avisado, o ónus foi transferido para quem vai ao volante e a administração pública limpa as mãos no papel do Diário da República.

Um destes casos está escarrapachado na Segunda Circular, à entrada de Lisboa para quem vem da A1, antes do Aeroporto.

Ali está o retrato acabado deste país em miniatura.

Durante anos a fio, as raízes das árvores do talude central procuraram humidade sob a caixa da faixa de rodagem e transformaram o asfalto numa pista de saltos e lombas – ainda por cima na via da esquerda, a mais rápida.

A resposta de fundo da câmara surgiu: duas placas cravadas num poste, com limite de velocidade reduzido a 60km/h e aviso de lomba.

Esta sinalização “provisória” durou o tempo que estas coisas costumam durar entre nós – aparentemente, para sempre.

É que entretanto já se dignaram a fazer uns remendos, alisando e tapando a ondulação mais gritante, mas a placa, com raízes institucionais bem mais profundas do que os pinheiros que a motivaram, continua no seu posto, a realizar a sua mui nobre função.

E com um requinte burocrático que fecha o ciclo da poupança com chave de ouro: a limitação não tem fim.