Porto levanta embargo a obra junto ao Parque da Cidade

A empreitada do Emporium Park, que fica junto ao Parque da Cidade e que foi parcialmente embargada em abril, já corrigiu as “irregularidades detetadas” pela Câmara do Porto, que levantou o embargo, esclareceu esta sexta-feira a autarquia à Lusa.

Questionado pela Lusa, o município esclareceu que foi “ reposta a legalidade através da correção das irregularidades detetadas ” na obra do empreendimento.

“Os serviços de fiscalização municipal continuam a acompanhar a obra e o embargo foi levantado no final de julho de 2026”, acrescentou ainda o município.

Em causa está o embargo parcial ao Emporium Park anunciado pela Câmara do Porto a 29 de abril , após uma ação de fiscalização municipal que detetou “um desvio na construção de 80 centímetros acima da altura máxima autorizada”.

“No decurso da vistoria técnica promovida pelos serviços municipais, foi detetado um desvio na construção de 80 centímetros acima da altura máxima autorizada para o edifício em causa. Em consequência, foi igualmente determinada a correção material da obra , incluindo a demolição das partes executadas em excesso, a cargo da entidade responsável pela empreitada, condição indispensável para eventual levantamento do embargo em questão”, disse à data a autarquia.

Citado então no comunicado da câmara, o presidente Pedro Duarte referia que, “por este Executivo Municipal, um licenciamento com aquelas características nunca teria sido aprovado naqueles moldes”.

“A ordem de serviço emitida pela autarquia visa precisamente corrigir orientações do passado e assegurar que situações desta natureza não se repitam . Aos dias de hoje, o Emporium Park nunca existiria tal como foi concebido”, assegurou na altura.

No dia 28 de maio, o Correio da Manhã noticiou que, em seis meses, a câmara liderada por Pedro Duarte já tinha embargado 22 obras.

A decisão relativa ao Emporium Park foi saudada quer pela Associação Porto Atlântico, que tinha interposto uma ação de caráter popular no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto para travar aquela obra entre o Parque da Cidade e a Avenida da Boavista, quer pela vereação do Chega.

O Emporium Park é um empreendimento em betão com uma área de construção de mais de 22 mil metros quadrados composto por 22 apartamentos espalhados por edifícios com três pisos.

Em março de 2023, a responsável pela reabilitação urbana da consultora imobiliária Predibisa revelou à Lusa que o terreno, que foi ocupado até maio de 2022 pelo Horto da Boavista, iria acolher um condomínio privado com 22 apartamentos e que a obra deveria arrancar no final de 2023.