CMVM e ESMA organizam em Lisboa seminário sobre supervisão baseada no risco

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) realizaram ontem, em Lisboa, um seminário sobre “Risk-Based Supervision”, destinado a autoridades de supervisão de 28 países europeus.

Na sessão de abertura, o presidente do Conselho de Administração da CMVM, Luís Laginha de Sousa, destacou a importância da cooperação entre autoridades de supervisão.

Seguiu-se a intervenção de Ângela Dias, da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), que partilhou a experiência de um outro setor em que a abordagem baseada no risco é igualmente relevante, salientando os pontos em comum.

O painel da manhã abordou a eficácia da supervisão baseada no risco, num contexto de avanços tecnológicos e de objetivos de simplificação definidos a nível europeu.

Participaram Inês Drumond, vice-presidente do Conselho de Administração da CMVM, Jos Heuvelman, presidente do Senior Supervisors Forum da ESMA, e Cristina Brízido, CEO da Caixa Gestão de Ativos, com moderação de Manuel Monteiro, diretor-geral da CMVM.

Na parte da tarde realizaram-se quatro workshops, conduzidos por oito autoridades de supervisão de vários países europeus, incluindo a CMVM.

Os temas em discussão foram a evolução dos modelos baseados no risco na supervisão de emitentes, a calibração da supervisão em função do risco, os modelos de identificação de situações de abuso de mercado baseados em dados e as técnicas para identificar riscos na proteção dos investidores em produtos financeiros.

Com a organização deste seminário, a CMVM diz que reforça o compromisso com uma supervisão mais eficaz, proporcional e orientada para o risco, promovendo a convergência de práticas a nível europeu e a cooperação e partilha de experiências entre autoridades de supervisão.