As nossas pensões estão em risco. Ainda podem ser salvas?

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Esta é a história do dia da Rádio Observador. As nossas pensões estão em risco. Será que ainda podem ser salvas?

A Segurança Social tem registado, como sabem aqueles que acompanham essas matérias, nos últimos anos, um superávit contabilístico. A análise deste desempenho poderia sugerir que temos uma posição financeira confortável, mas como já viram, esta é uma leitura que é incorreta, é incompleta e pode criar alguma ilusão. Até por volta de 2045, 2050, a CGA vai ficar sem receitas próprias. Aquilo que se projeta é que em 2054 a CGA deixará de ter subscritores, não vai ter um único cêntimo de contribuições e quotizações e vai ter mais 55 anos de despesa para pagar. Portanto, vai haver o quê? O aumento, um agravamento dos défices da CGA, um aumento contabilístico dos excedentes do sistema previdencial, sem que isso constitua verdadeiramente poupança para o sistema. Se nada for feito, o que vai acontecer é que os saldos contabilísticos do sistema previdencial vão começar a decair e provavelmente vamos ter que usar o fundo de estabilização financeira e, eventualmente, como já usamos hoje, transferências do Orçamento do Estado. Nós já hoje, para o conjunto da proteção social contributiva, temos que financiar parte com transferências de importes e é natural que isso se venha a continuar no futuro.

Estes avisos são de Jorge Bravo, o economista que liderou o grupo que estudou a sustentabilidade da Segurança Social portuguesa. O relatório tem mais de 600 páginas, conta com 19 capítulos e demorou praticamente um ano e meio a ser feito. É um estudo que traça um déficit contínuo da Segurança Social, com os investigadores a apontarem para quase 2000 milhões de saldo negativo entre a Caixa Geral de Apresentações e a Segurança Social. Perante este cenário, os economistas que fizeram este estudo apresentam propostas para solucionar este caminho de contínuo déficit. Há medidas estruturais e propostas complementares que podem ajudar a resolver os problemas no sistema de pensões em Portugal. Explicamos estas medidas e analisamos o cenário traçado por este relatório encomendado pelo governo. Vamos falar com Alexandra Machado, editora de Economia do Observador. Eu sou o Miguel Cordeiro e esta é a história do dia de quarta-feira, 19 de agosto. Bem-vinda, Alexandra.

Este relatório é um pouco pessimista para o futuro da Segurança Social, certo?

É, e já se esperava um pouco que fosse isso mesmo. Já se esperava que este relatório pintasse um cenário negativo para a sustentabilidade da Segurança Social, até porque aponta para um déficit do sistema de pensões português e não para os excedentes que se tem andado a falar da Segurança Social em torno de 6000 milhões. E por que isso acontece? O estudo coordenado pelo economista Jorge Bravo junta o regime geral da Segurança Social, que é o tal que tem excedentes simpáticos.

Dos anos recentes. O último tem quase 6000 milhões de euros.