José Maria Neves veta proposta para PGR

O Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, defendeu esta terça-feira que os nomes propostos para cargos públicos não sejam divulgados antes de existir consenso.

“Não devemos revelar os nomes antes dos consensos, para evitar que a discussão, em vez de se concentrar nos pressupostos institucionais, fique concentrada nos nomes das pessoas”, afirmou José Maria Neves aos jornalistas.

O chefe de Estado falava à margem de uma visita guiada às principais áreas do Aeroporto Internacional Nelson Mandela, na Praia, depois de ter rejeitado a proposta do Governo para nomear Júlio Martins como procurador-geral da República (PGR).

José Maria Neves justificou a decisão com questões jurídico-disciplinares relacionadas com a demissão do jurista por abandono de lugar e com a pendência de meios processuais, pelos quais contesta a validade dos atos que estiveram na origem dessa situação.

O Presidente cabo-verdiano defendeu que, nas nomeações para cargos públicos, a discussão deve centrar-se nos pressupostos institucionais e não nos nomes das pessoas.

Considerou ainda que a divulgação antecipada dos nomes não é positiva e defendeu a necessidade de “ir esclarecendo e criando as condições para que todas as instituições funcionem normalmente”.

José Maria Neves rejeitou a existência de uma crise institucional e defendeu o normal funcionamento das instituições.

“Quando cada instituição cumpre o seu papel, não há lugar a nenhuma crise, e temos de entender bem a Constituição, o papel de cada órgão de soberania”, afirmou.

Segundo o chefe de Estado, existe separação de poderes entre os órgãos de soberania, mas também “uma interdependência”, sendo a escolha do procurador-geral da República uma competência partilhada entre o Governo e o Presidente da República.

“As coisas funcionaram nos termos da Constituição e não há nenhuma crise” , afirmou José Maria Neves.

Nesta terça-feira, o primeiro-ministro, Francisco Carvalho, considerou que a decisão do Presidente de rejeitar a proposta de Júlio Martins para procurador-geral da República faz parte do “jogo democrático” e confirmou que o Governo vai propor outro nome.

O chefe do Governo afirmou que, quando o “jogo democrático acontece”, não é para “espantar”, mas para mostrar que “a democracia está a acontecer”.

Em 5 de agosto, segundo a Agência Cabo-verdiana de Notícias (Inforpress), Francisco Carvalho confirmou ter proposto o nome de Júlio Martins ao Presidente da República para o cargo de procurador-geral da República.

Júlio Martins foi procurador-geral da República entre 2008 e 2014 e, nos últimos anos, tem trabalhado na área da justiça em Timor-Leste.