Patrões querem reduzir carga fiscal para empresas e centrais pedem alívio no IRS

Os `patrões` instam o Governo a incluir na proposta de Orçamento do Estado para 2027 medidas que reduzam a carga fiscal para as empresas e promovam a habitação para trabalhadores, enquanto as centrais sindicais defendem um alívio no IRS.

O Governo e os parceiros sociais vão reunir-se na quarta-feira em Concertação Social, num encontro que contará com a presença do ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, para apresentação de informação sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), estando ainda prevista a discussão sobre a transposição da Diretiva da Transparência Salarial.

Em resposta escrita à Lusa, o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) adianta que a confederação está preparar "um pacote de medidas com impacto fiscal, laboral e económico", que espera serem tidas em conta no próximo OE.

"Em geral, pretendemos que o OE materialize uma verdadeira redução da carga fiscal imposta sobre o tecido empresarial nacional, maioritariamente composto por micro, pequenas e médias empresas, servindo de balão de oxigénio para suportar os crescentes custos operacionais", acrescenta Gustavo Paulo Duarte, demonstrando-se confiante de que "há medidas que serão consensuais com impacto positivo para a Economia nacional".

Também o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) quer ver vertidas medidas de âmbito fiscal que "promovam a disponibilização de habitação aos trabalhadores por parte das entidades empregadoras", bem como que "contribuam para um combate mais eficaz aos incêndios e protejam e apoiem o setor florestal".

Álvaro Mendonça e Moura exige ainda medidas com impacto fiscal que potenciem a renovação geracional do setor agrícola, alertando que "a continuidade dos jovens na atividade constitui um enorme desafio para a manutenção da tarefa de produção de alimentos".

Também a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) pede uma redução da carga fiscal para as empresas, mas também para as famílias, defendendo uma redução gradual da taxa de IRC e insistindo "na eliminação progressiva das derramas, bem como no reforço dos estímulos fiscais em IRC especificamente dirigidos ao investimento, ao aumento de escala e à recapitalização das empresas".

Lembrando que estas medidas "estão em linha com o Programa do Governo", em resposta escrita à Lusa, a confederação liderada por Armindo Monteiro insta ainda o Governo a reduzir as tributações autónomas, "com vista à sua total eliminação", assim como a isentar de TSU e IRS as "contribuições voluntárias do empregador e do trabalhador para instrumentos complementares de reforma, através de planos de reforma".

Por sua vez, também em resposta escrita à Lusa, as centrais sindicais instam o Governo a tomar medidas que contribuam "para a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e das famílias".

Deste modo, a UGT defende a revisão do acordo tripartido de valorização salarial e crescimento económico para 2025-2028, considerando que uma eventual revisão "não poderá passar ao lado de uma política fiscal que valorize os rendimentos do trabalho e fomente a produtividade, nomeadamente através de uma adequação do esforço fiscal em sede de