Higino Carneiro aceita decisão judicial, mas questiona MPLA

O pré-candidato à liderança do partido no poder em Angola, o MPLA, Higino Carneiro, fez saber este sábado que vai continuar a questionar a rejeição da sua candidatura, apesar de respeitar a decisão do Tribunal Constitucional.

O Constitucional negou a providência cautelar apresentada pelo antigo general para suspender a rejeição da sua candidatura à liderança do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola). Higino Carneiro quer concorrer, no IX Congresso Ordinário marcado para 9 e 10 de dezembro, contra João Lourenço, atual Presidente da República de Angola, que já tem validada a recandidatura à presidência do MPLA.

O plenário do Constitucional considerou prematura a intervenção da Justiça por entender que estão ainda em curso os trâmites normais e legais nas estruturas internas do partido, no acórdão conhecido na quinta-feira e datado de 7 de setembro, a que a Lusa teve acesso.

Numa nota de imprensa divulgada no sábado pelo Gabinete de Assessoria de Imprensa, Higino Carneiro considerou que o Tribunal Constitucional “proferiu a decisão que lhe competia, e a mesma será naturalmente respeitada”, mas acrescentou que vai continuar a contestar a decisão do partido.

“Respeitar uma decisão judicial não significa, porém, abdicar do direito de questionar, no plano institucional e jurisdicional, os procedimentos que estiveram na origem do conflito, nem renunciar ao dever de prestar esclarecimentos aos militantes e à opinião pública”, referiu.

A nota de imprensa acrescentou que “a candidatura de Francisco Higino Lopes Carneiro fará uso dos demais mecanismos legais e estatutários que se mostrem cabíveis, não movida por ambição pessoal, mas pela convicção de que a defesa dos princípios elementares que presidem qualquer processo democrático, da participação, da igualdade de tratamento, da transparência, da objetividade, da imparcialidade, para o bem da democracia interna contribui para o fortalecimento da unidade, da legitimidade e da própria coesão do MPLA”.

O pré-candidato sublinhou que “o MPLA é maior do que qualquer candidatura e mais importante do que qualquer interesse individual (…) por isso, a democracia interna deve ser protegida sobretudo quando é posta à prova”. “A existência de múltiplas candidaturas, quando exercida dentro das regras consagradas pelos estatutos, não deve ser encarada como ameaça à unidade, mas como expressão da vitalidade democrática do partido”, argumentou.

Higino Carneiro apresentou a 25 de junho a candidatura, que foi rejeitada a 21 de julho pela subcomissão, apontando graves irregularidades, nomeadamente assinaturas alegadamente falsificadas e a utilização indevida de documentos de identificação.