Portugal, o país dos papéis

A burocracia tem um custo elevado.

Não apenas financeiro, mas também jurídico e sobretudo económico.

É um dos mais persistentes custos de contexto que condicionam a competitividade de um país, desviam recursos da atividade produtiva e reduzem a eficiência das organizações.

Em Portugal, porém, o problema é mais profundo, porque continuamos a confundir rigor com formalismo.

A exigência sucessiva de declarações, certidões, autenticações ou comprovativos – muitas vezes relativos a factos já conhecidos ou facilmente verificáveis – revela uma cultura em que a forma prevalece sobre a substância.

A forma só faz sentido enquanto instrumento ao serviço de um interesse sério.

Quando passa a justificar-se a si própria, transforma-se em fator de ineficiência.

Esta realidade não é exclusiva da Administração Pública.

Também inúmeras entidades privadas, sobretudo em setores altamente regulados, reproduzem a mesma lógica.

Ainda hoje existem instituições que recusam documentos assinados digitalmente ou exigem formalidades adicionais que a lei não impõe.

Não por necessidade legal, mas porque “ sempre foi assim “, porque os procedimentos internos nunca foram revistos ou porque ninguém quis assumir o custo de os repensar, atualizar ou simplesmente alterar.

A burocracia alimenta-se, muitas vezes, de uma combinação viciosa de inércia, excesso de zelo e resistência à mudança.

Exige-se uma nova declaração porque ninguém quer assumir a responsabilidade de dispensá-la.

Pede-se mais um documento porque é mais fácil fazê-lo do que questionar a sua utilidade.