CFP antecipa excedente de 0,2%. Rácio da dívida desce mais do que o esperado

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) antecipa um excedente de 0,2% no final do ano , revendo em alta a anterior projeção de 0,1%.

No entanto, no documento de atualização das perspetivas económicas e orçamentais para os próximos quatro anos, publicado esta quinta-feira, ressalva que não considera o impacto da descida da redução do IRS anunciada pelo Governo.

A entidade justifica deixar de fora esta medida “por falta de detalhe quanto aos termos da sua concretização ao nível das tabelas de retenção na fonte” , pode ler-se na análise.

Por outro lado, é considerado o bónus das pensões.

As duas medidas, segundo o Governo, têm um custo de 800 milhões de euros.

O saldo é assim revisto ligeiramente em alta face às anteriores previsões do Conselho, divulgadas em abril, mas é inferior aos 0,7% registados em 2025 (e confirmados esta quarta-feira pelo INE) .

Os economistas associam esta deterioração ao “impacto orçamental das medidas de resposta às tempestades e ao conflito militar no Irão e a maior utilização de empréstimos do PRR” , mas salientam que foi parcialmente compensada “por um crescimento robusto da receita fiscal e contributiva, bem como pelo aumento da receita de dividendos e do encaixe financeiro associado à alienação de imóveis do parque público”.

Ao mesmo tempo, o CFP continua mais otimista do que o Governo (87,5%) relativamente ao rácio da dívida pública sobre o PIB e atualiza os números anuais em baixa.

Prevê agora um rácio de 85,9% face aos anteriores 86,5%.

Estima ainda que a trajetória de descida se mantenha, acumulando 9,8 pontos percentuais nos próximos cinco anos, e atingindo os 79,8% do PIB em 2030.

“Esta trajetória é explicada tanto pela manutenção de excedentes primários, ainda que decrescentes, como por um efeito dinâmico favorável, mas em progressiva redução, em resultado do agravamento dos juros e do menor efeito preço” , indica o Conselho.

A redução deverá ser mais pronunciada até 2027, recuando depois para menos de 2 pontos percentuais.

Do excedente de 2026 ao défice de 1,7% em 2030 Apesar de ainda prever um excedente este ano, o CFP antecipa uma deterioração progressiva do saldo orçamental a partir de 2027.

A projeção aponta para um défice de 0,2% do PIB em 2027, que aumenta para 0,5% em 2028, 1% em 2029 e 1,7% em 2030.