A inclusão como fantasma e a desistência deliberada

Há um fantasma que percorre os corredores da escola pública portuguesa. É um fantasma mais subtil, mais perverso. Veste-se de linguagem técnica, de siglas novas e brilhantes, de promessas de “operacionalização efetiva”. Chama-se, ironicamente, inclusão. E assombra não os corredores desertos, mas exatamente o contrário. As salas cheias, os professores exaustos, as crianças que esperam um apoio que nunca chega a horas.

A escola pública portuguesa, essa que deveria ser o derradeiro elevador social, transformou-se num laboratório de ilusões burocráticas. Sob a capa de uma pretensa “educação inclusiva”, os vários ministros têm vindo a produzir decretos-lei que, de tão distantes da realidade do terreno, parecem redigidos numa dimensão paralela àquela em que vivem os professores, os alunos e as famílias todos os dias. Nesta última revisão, enquanto os gabinetes ministeriais se congratulam com a densificação de conceitos e com a criação de novas estruturas, o Sistema Nacional de Apoio à Inclusão (SNAI), as Equipas Locais de Apoio à Inclusão (ELAI), o Gestor de Apoio à Inclusão (GAI), o Plano de Desenvolvimento Integral (PDI), as escolas, essas, continuam a clamar por meios para colocar em prática o apoio aos alunos.

Há algo de fantástico na forma como este processo se desenrola. O Governo anuncia, em comunicado solene, que a revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva pretende “melhores condições para a operacionalização efetiva” do regime, através da clarificação de conceitos e de uma “melhor articulação funcional”. Palavras bonitas, ditas com a solenidade de quem, provavelmente, acredita nelas. Mas por trás da fachada, ergue-se uma arquitetura burocrática labiríntica. Subcomissões de coordenação regional, núcleos de supervisão técnica, centros de competências para a acessibilidade e inclusão, centros de recursos para a inclusão, escolas de suporte ao SNAI, uma hierarquia de instâncias que, tudo o indica, não vai agilizar decisões, mas antes burocratizá-las ainda mais, absorvendo os já escassos recursos humanos que deveriam estar, isso sim, dentro da sala de aula em apoio direto aos alunos.

E há um detalhe que gela o sangue a quem conhece o terreno. O próprio diploma em consulta remete para pelo menos dez diplomas regulamentadores, portarias e manuais que ainda não existem, que nem sequer têm data prevista, e que, mesmo assim, o Ministério pretende ver em vigor já no início do ano letivo 2026/2027, a poucas semanas de distância. É como pedir a alguém que construa uma casa e mude-se para ela antes de as paredes estarem erguidas. As escolas correm o risco real de entrar num limbo entre o regime antigo e o novo, sem saber, ao certo, quem faz o quê, com que recursos e sob que regras.

Concordamos todos, por princípio, que todas as escolas devem acolher todos os alunos. É um imperativo ético e democrático, inegociável. Contudo, o que hoje se pratica não é inclusão. É uma forma de exclusão deliberada, disfarçada de generosidade legislativa. A “inclusão” sem meios, sem docentes de educação especial em número suficiente e sem redução do número de alunos por turma, é uma falácia.