Maior associação de imigrantes acusa Governo de promover políticas "racistas e xenófobas"

O presidente da Solidariedade Imigrante, a maior associação de imigrantes do país, considerou que a política do Estado para o setor é racista e neocolonial , favorecendo os estrangeiros ricos e quem escolhe vias judiciais.

São “políticas racistas e xenófobas” , afirmou à Lusa Timóteo Macedo, numa entrevista por ocasião dos três anos da criação da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, que se assinalam a 29 de outubro.

O privilégio dado aos imigrantes lusófonos está relacionado com a “mentalidade neocolonial que existe na cabeça de muitos políticos que estão hoje a governar este país e é preciso combatê-la” , disse, salientando que a mudança das regras migratórias em Portugal está também relacionada com “preconceitos religiosos e de pele”, dando o exemplo da “islamofobia, que está a crescer a passos largos, não só em Portugal, mas também na Europa”.

Sobre a criação da AIMA, “valeu a pena retirar a imigração da área policial” , à “semelhança do que se fazia noutros países, como a França”, mas depois essa mudança política foi interrompida com o governo PSD/CDS.

A AIMA foi criada na sequência da extinção do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), um organismo muito criticado pela Solidariedade Imigrante e cuja imagem pública se degradou ainda mais após o homicídio do imigrante ucraniano Ihor Homeniuk às mãos de inspetores.

“Foi uma situação complicada que nós já vínhamos alertando” e “denunciámos situações que se passavam na área internacional do aeroporto de Lisboa, agressões, fome e, muitas vezes, sequestros das pessoas que eram muitas vezes espancadas em casas de banho” , recordou Timóteo Macedo, que é muito duro com o SEF.

“Nós sabemos qual era a cultura da atuação e política do Serviço de Estrangeiros de Fronteiras” , com “violações claras” dos direitos dos imigrantes, salientou.

Com a mudança, “esperávamos que viessem, efetivamente, políticas públicas decentes” para os imigrantes, mas passou a governar uma coligação (PSD/CDS), que “não gosta da imigração” , salientou.

“Este governo fez a vontade às políticas de extrema-direita que existem em Portugal e na Europa” e o Pacto Europeu para as Migrações mostra claramente o que é que esta extrema-direita que existe na Europa pretende em relação aos imigrantes: perseguir, expulsar, maltratar e violar os direitos fundamentais”.

Com a AIMA, o executivo PSD/CDS “terciarizou os serviços” , contratando advogados e solicitadores ou condicionando o financiamento das associações a trabalhos administrativos.

“Esvaziou-se completamente o papel da sociedade civil” e quis-se “transformar, muitas vezes, as associações em autênticas prestadoras de serviços”.