Chega quer rever cálculo do fator de sustentabilidade para baixar idade da reforma

O Chega propõe uma revisão do fator de sustentabilidade das pensões, defendendo a inclusão da média dos saldos da Segurança Social dos últimos três a quatro anos a par da esperança média de vida.

O objetivo passa por permitir uma descida gradual da idade de acesso à reforma sem comprometer o equilíbrio financeiro do sistema.

A proposta foi anunciada pelo presidente do partido, André Ventura, na sede partidária, após uma reunião com o chamado "governo sombra" e deputados para analisar o relatório do grupo de trabalho sobre a Segurança Social.

Segundo André Ventura, “o problema em Portugal é de finanças públicas e não um problema da sustentabilidade da Segurança Social” .

O líder do partido sustentou que o relatório oficial acaba por corroborar a visão do Chega: “Este relatório, paradoxalmente, provavelmente sem o Governo se aperceber disso, até nos vem dar razão na medida em que compreende que o fator de sustentabilidade não deve ser um mecanismo automatizado e absoluto na gestão das pensões.

Não pode ser o aumento da esperança de vida que leva a que as pessoas trabalhem progressivamente e até morrer, na esperança de um dia só receberem uma pensão cada vez mais tarde e cada vez mais baixa.” André Ventura garantiu que a intenção de baixar a idade da reforma será conduzida com prudência: “Não havendo esse problema relativamente ao sistema previdencial, em sede de Segurança Social, o Chega mantém a posição de descer a idade da reforma, mas descer com cautela porque temos hoje assegurada a sustentabilidade, mas não podemos pôr essa sustentabilidade em causa e não vamos pôr.” A formulação técnica foi detalhada pelo responsável pelas Finanças no "governo sombra", Rui Teixeira Santos, que lembrou o modelo em vigor: “O fator de sustentabilidade desenhado para 2006 só incluía um único ponto, uma única variável, que era a perspetiva de vida das pessoas.

O que estamos disponíveis para ponderar é criar uma segunda variável neste fator de sustentabilidade, que inclua também a média dos saldos dos últimos três ou quatro anos.” Para o professor universitário, o saldo positivo do sistema “não deve ser para pagar problemas de finanças públicas nem para resolver problemas do Orçamento do Estado” , defendendo antes “que esse benefício seja traduzido em meses de antecipação ou anos de antecipação” .

Rui Teixeira Santos manifestou disponibilidade para negociar a medida com as restantes bancadas parlamentares, sublinhando o caráter dinâmico da solução: “Uma fórmula que é automática, que em momentos de crise ela varia também, em momentos como o que vivemos hoje de fortes resultados financeiros, podemos passar isso para a idade da reforma.” Governo afasta reforma estrutural da Segurança Social nesta legislatura